Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2037 o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos o disposto nos artigos 520 e seguintes e 528 e seguintes do aludido diploma legal.O ajuizamento de ação autônoma de execução naquelas hipóteses reservadas ao procedimento de cumprimento de sentença impõe o recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2403 dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”.O artigo 2º, por sua vez, estabelece que “O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2196 que houve significativa mudança nas suas condições econômicas, bem como o nascimento de outros dois filhos, que também dependem do seu auxílio.A inicial foi instruída com documentos (fls.11/27).Audiência de conciliação restou prejudicada ante a ausência das partes.Pessoalmente citada, a ré não ofe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 535 ficou a encargo da Associação com amparo legal, por norma editada pela Municipalidade, sendo, portanto, permissionária do serviço (art. 175 da CF c.c. art. 2º, IV da Lei n. 8.987/95). Também o corte no serviço, em caso de inadimplência, é previsto em lei (art. 6º, §3º, I da Lei n. 8.987/95), considerando o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2723 petição de página 86. O exequente fica intimado por meio de seu advogado. 2. Oficie-se ao empregador do executado, nos termos do requerimento de página 36. Intime-se. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), RICARDO HENRIQUE CARRARA (OAB 20028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3044 determino à Serventia que coloque o processo em tramitação pela fila de andamento correta, qual seja, CÍVEL ATOS. - ADV: ROBERTA ARRAES LOPES (OAB 151956/SP) Processo 1009949-46.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Oliveira Fernandes - Manifeste-se sobre os avisos de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3404 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2022 Processo 0003324-08.2022.8.26.0590 (processo principal 1002851-44.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Inácio da Silva - Diego Gomes Rodrigues - Fls.88/98:ciência. - ADV: ARQUIBALDO DA SILVA BENJAMIN JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3323 acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP) Processo 1003035-58.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Macedo de Souza - SAMSUNG ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2641 remuneração do conciliador. Possibilidade. Inteligência do artigo 98, §5º do CPC. Fica a critério do magistrado a concessão para alguns ou todos os atos processuais. Compatibilidade entre o disposto no CPC e a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial. Valor fixado de forma módica e seu patamar b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1288 indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandad