CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1567 EDITAL Nº 239/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 2º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Idosos Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no u

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1926 EDITAL Nº 162/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DA CAPITAL – 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA ÁREA: CIDADANIA SUB-ÁREA: PCD COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DA CAPITAL, por intermédio do(a) Promotor(a) de Justiça que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1753 Edital nº 1161/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor de Justiça Subárea: Pessoa idosa Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.479059/2022 Objeto: averiguar possível situação de vivência em vulnerabilidade e abandono de pessoa idosa. Tipo de ato: instauração de Procedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1806 EDITAL Nº 209/2022 COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n°: 003.9.395321/2021 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor Área: Infância e Juventude, Subárea: Saúde Noticiante: Anônimo Objeto: apuração de suposta irregularidade na aprovação do Plano Municipal de Saúde para a Infância e a Adolescência no M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1241 EDITAL DE ARQUIVAMENTO - IDEA: 003.0.125929/2008 O Promotor de Justiça regional ambiental de bom jesus da lapa/bA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10, da Resolução nº 23/2007 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26 da Resolução nº 06/2009 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1915 EDITAL Nº 1078/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º Promotor ÁREA: DIREITOS HUMANOS SUB-ÁREA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 2ºPJ, por intermédio da Promotora de Justiça que es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1254 SILVANA OLIVEIRA ALMEIDA, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 39251.7/2022. Requerimento: Interrupção de Outras Ausências. Interesse particular. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 3, de 14 de março de 2019. Decisão: DEFERIDO, p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1585 EDITAL N° 215/2022 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, com fundamento no Art. 55, da Resolução Nº 11/2022, do Órgão Especial de Colégio de Procuradores do Minis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2506 Edital nº 1219/2022 Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º PROMOTOR(A) Área: Direitos Humanos Subárea: Idoso COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1732 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA nº 681.9.287911/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, Titular da 1ª Promotoria de Justiça do GEOSP - Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública -, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 13, da Resoluç�