CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1692 EDITAL Nº 208/2022 COMUNICAÇÃO DE ADITAMENTO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA n°: 003.9.137547/2022 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor Área: Infância e Juventude, Subárea: Saúde Portaria de aditamento nº 70/2022, Data do Aditamento: 05/07/2022 Aditamento à Portaria nº 35/2022 de 09/05/2022 Noticia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2000 EDITAL Nº 966/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Idosos Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no us

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1972 EDITAL Nº 446/2022 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.433497/2022 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º Promotor Área: Infância, Subárea: Saúde Noticiante: Conselho Tutelar IX OBJETO OMITIDO DESTE EDITAL PARA RESGUARDAR A PRIVACIDADE DA CRIAN�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2239 EDITAL Nº 021/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.13, da Resolução CNMP nº 174/2017, bem como em obediência ao Princípio da P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1007 Edital nº 15/2023 – PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º Promotor de Justiça Subárea: IDOSOS Procedimento IDEA Nº IDEA 003.9.501511.2022 Objeto: necessidade de realização de novos atos para solução do caso. Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo de 90(noventa) dias, atendendo a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1737 Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo. Data da instauração: 23 de novembro de 2022. Salvador, 07 de dezembro de 2022. ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO Promotora de Justiça EDITAL Nº 1243/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 2º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2233 Edital nº 1106/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoas com Deficiência Notícia de fato IDEA Nº 003.9.257950/2022 Objeto: necessidade da realização de diligências imprescindíveis. Tipo de ato: prorrogação do feito em epíg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2115 Data de Instauração: 14/05/2022 Objeto: Acompanhar a apuração dos fatos, e, ao final, se for o caso, instaurar o correspondente PIC ou INQUÉRITO CIVIL e/ ou promover a devida ação penal/civil pública ou outras medidas cabíveis em virtude de possíveis práticas infracionais/civis/ administrativas. Salvador, 06 de junho de 2022. CAROLINA CUNHA DA HORA SANTANA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1971 Edital nº 1232/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.499632/2022 Objeto: averiguar possível situação de risco de idoso Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo. Salvador, 25/11/2022 ANA RITA CERQUEIRA N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1844 717.9.248844/2017. Informa, também, que deste arquivamento é cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, devendo as razões serem protocoladas junto ao próprio Órgão responsável pelo arquivamento, através do e-mail [email protected], dispensando-se a remessa físi