Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3261 Chamado Técnico resolvido. Certifico que não há custas finais pendentes de pagamento, conforme Relatório de Conta, que ora se anexa, que fica fazendo parte integrante desta. Uruará - PA, 25 de agosto de 2020. Paulo Sérgio Silva dos Santos Chefe da ULA CONCLUSÃO Em seguida faço conclusos, estes autos ao Exma. Sra. Dra. CAROLINE BARTOLOMEU SILVA - Juíza de Direito, respondendo pela Comarca de U

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2618 proporcional ao grau da invalidez permanente, conforme a Tabela de Danos Corporais da Medida Provisória n.º 451/2008. O perito nomeado por este juízo constatou, conforme laudo apresentado nos autos na fl. 27/27-v, que o requerente se encontra com dano anatômico e/ou funcional definitivo (sequelas) parcial incompleto no ombro direito em 75%. Ressalta-se que a perícia foi realizada por médico pro

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1387 citação deve o oficial de justiça perguntar se o(s) denunciado(s) necessita(m) da atuação da Defensoria Pública/Defensoria Dativa, o que deve constar na respectiva certidão. 2 - Havendo intimação e não sendo oferecida(s) defesa(s), ou necessitando o(s) acusado(s) de Defensor Público/Defensoria Dativa, retorne os autos conclusos para nomeação. 3 - Considerando o princípio da celeridad

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2004 9.099/95. 4) Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato atualizada, caso ainda não juntada. 5) Identificando-se que o autuado se mudou para outra Comarca retire-se de pauta e expeça-se o necessário, inclusive precatória, para o cumprimento da audiência preliminar. 09:00 00006611320208140066 09:10 - 00040105820198140066 09:20 - 00040166520198140066 09:30 000468788201981400

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2072 Reclamação provida para que o Juiz, se discordar do pedido de arquivamento, cumpra o que se dispõe no art. 28 do Código de Processo Penal. (TJDF - 2ª Turma Crim. RCL n. 20070020030742, AC. n. 294658, P. 09.04.2008, Rel. Getúlio Pinheiro). Posto isto, com fundamento nos artigos 18, 28 e 67 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do feito. Ciência pessoal ao representante do Ministé

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2073 OAB 9518-A - JURANDIR PEREIRA BRAGANCA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA MORTE DO AGENTE PROCESSO: 00092315620188140066 APENADO: HORACIO BATISTA SAMPAIO SENTENÇA Autos conclusos para análise quanto à extinção da punibilidade em razão do óbito do acusado. Manifestação do Ministério Público à fl.171. Comprovação de falecimento

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1388 oferecida(s) defesa(s), ou necessitando o(s) acusado(s) de Defensor Público/Defensoria Dativa, retorne os autos conclusos para nomeação. 3 - Considerando o princípio da celeridade, insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal, DESIGNO desde logo audiência una de instrução e julgamento para o dia 17/08/2020 na sala de audiências do Fórum da Comarca de Uruará, conforme horári

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1391 ausência de prejuízo, na abertura da audiência será analisada a hipótese de absolvição sumária do art. 397 do CPP. 4 - Intime-se o Ministério Público, Defensor(es), a vítima e a(s) testemunha(s) indicadas na denúncia e porventura na defesa, procedendo-se ainda com a requisição de apresentação dos acusados caso encontrem-se presos; 4.1 - Caso existam testemunhas residentes em outra

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1515 presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Uruará, 01 de julho de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria nº 30/2019, DJE de 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00076535820188

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1821 com a inclusão dos referidos valores; III - Sem prejuízo do disposto anteriormente, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se o competente mandado e proceda-se a penhora e avaliação de bens, considerando aqueles indicados pela parte exequente, se houver, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, nos estritos termos do art. 829, §1º, do CPC, bem como