Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 IAL MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES, HAJA VISTA TRA TAR-SE DE FATO ATIPICO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPU LSANDO AS PECAS QUE COMPOEM O INQUERITO EM EPIGRAFE VEJO QUE ASSI STE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, POIS, SEGUNDO CONSTA, KAS SIANE SOARES DA SILVA FOI ENCONTRADA, TENDO A PROPRIA COMUNICANTE DO FATO IDO A DELEGACIA E INFORMADO O APARE

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 27849-69.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANILO OLIVEIRA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700278490 INQUERITO POLICIAL: 655/2015 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO VITIMA: DANILO OLIVEIRA SILVA VISTOS ETC. O PRESENTE INQUERITO FOI INSTAURADO COM FITO DE APURAR AS CIRCUNSTA NCIAS, AUTORIA E MOTIVACAO DO CR

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E O ADOTO COM O RAZAO DE DECIDIR PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIAN IA, 08 DE ABRIL DE 2016 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 92353-21.2016.8.09.0051

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ILIGENCIAS, NAO SE CHEGOU A ELEMENTOS NECESSARIOS PARA FORMACAO D A OPINIO DELICTI, CONFORME ADUZIDO EM MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 26/28, CONQUANTO INCERTA A AUTORIA DELITIVA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO AS PECAS QUE COMPOEM O INQUERIT O EM EPIGRAFE, VEJO QUE ASSISTE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIA L, POIS, SEGUNDO CONSTA, NAO FOI POSSIVEL CHE

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS N. 201702381760 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 3 11 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO EDSON DA SILVA. SEGUND O CONSTA NOS AUTOS, APOS SER ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES, FO I CONSTATADA ADULTERACAO NO CHASSI DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO INVESTIGADO. AS FLS. 21/22, O MINISTERIO PU

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIG O, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: (...) IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; DESTARTE, JA SE PASSARAM MAIS DE 08 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE A DATA DE H OJE. POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 QUEM QUER QUE SEJA. OBSERVA-SE AINDA QUE JA TRANSCORREU MAIS DE 8 (OITO) ANOS DA DATA DO HOMICIDIO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER DO MINISTERIO PUBLICO, E O ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PARA DE TERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AR QUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 16

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA - RECLUSA O, DE 1 (UM), A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. DESTARTE, JA SE PASSARA M MAIS DE 08 (OITO) ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE A DATA DE HOJE . ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO E, DE C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, IV

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 92720-96.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SHEILA FELIX DE PAIVA VITIMA : GERALDA VIEIRA DE PAIVA MONTEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE SHEILA FELIX DE PAIVA N OS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E DE TERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO COM AS DEVIDAS BA IXAS. INTI

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DO INVESTIGADO, HELENO DIAS COSTA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSE RVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 02 DE MAIO DE 2017. MARCUS V INICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR.