345 resultados encontrados para arquivamento deste inquerito - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 IO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, POIS TAL DELITO E APENADO AO MAXIMO COM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. SENA O VEJAMOS. PRECEITUA O ART. 184, 2, DO CODIGO PENAL: VIOLAR DIREI TOS DE AUTOR E OS QUE LHE SAO CONEXOS: PENA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 A CRIMINAL EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 0722) E O LAUDO DE EX AME CADAVERICO (FLS. 34/42). AS FLS. 49/49-V O REPRESENTANTE MINI STERIAL MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, VISTO H AVER PROVAS SUFICIENTES E IRREFUTAVEIS PARA CONCLUIR QUE O CASO E M TELA TRATA-SE DE SUICIDIO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO AS PECAS QUE COMPOEM O INQUERIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 2013, COM FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE THAISNARA BATISTA GOUVEIA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 201 3, NA AVENIDA GENESIO DE LIMA BRITO, QD. 09, LT. 09, JARDIM BALNE ARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL. DURANTE AS INVESTIGACOES FORAM OU VIDAS AS TESTEMUNHAS DIJAILSON BATISTA GOUVEIA DA SILVA (FLS. 25) E CIZA PIRES BATISTA GOUVEIA (FLS. 28/30), B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA, 109, IV E 114, I, TODOS DO CODIG O PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 S DESCRITOS, BEM COMO DEIXO DE DECRETAR-LHE A PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PR ESO. POR FIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A AUTORIDADE POLICIAL P ARA QUE, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, REGULARIZE O FEITO, JU NTADO AOS AUTOS O RESPECTIVO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ERITO FOI INSTAURADO EM 31 DE AGOSTO DE 2009, COM FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE AILTON JOSE FERREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2009, POR VOLTA DAS 09:35 HORAS, FATO OCORRIDO EM UM LOTE BALDIO SITUADO NA RUA SENADOR GONZAGA J AIME, QD. 06, SETOR CRIMEIA LESTE, GOIANIA/GO. CONVEM RESSALTAR Q UE NO CURSO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS FORA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 MENTANDO-SE NA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO P ARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, POIS TAL DE LITO E APENADO AO MAXIMO COM 05 (CINCO) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS ETC. O PRESENTE INQUERITO FOI INSTAURADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2014, COM FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS, AUTORIA E MOTIVAC AO DO CRIME DE HOMICIDIO PRATICADO CONTRA A VITIMA, DE IDENTIDADE IGNORADA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014, POR VOLTA DA 01H00MIN, NA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA OCORRE NCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O, EM RAZAO DO DECURSO DE TEMPO, POIS TAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILSON JOSE DA SILVA VIRMONDES JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502224610 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AGU ARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. CROMINIA, 23 DE JUNHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIV EIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99484-24.2015.8.09.01