Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO ADVOGADO : VIVIANE FERNANDA ARENHARDT : Eliamara Vieira de Macedo DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, em razão de decisão, que em execução fiscal, determinou o arquivamento do feito, com baixa na distribuição, nos seguintes termos: "Vistos. Considerando o extenso prazo que a parte pretende a suspensão, e a fim de evitar que o processo permaneça por este período em Cartório, arquive-

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13975 ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Intimado(s)/Citado(s): Região. - ICOMON TECNOLOGIA LTDA SANTO ANDRE/SP, 30 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DANIEL NICOLUSSI Servidor Processo Nº ExProvAS-1000762-53.2021.5.02.0431 EXEQUENTE IVANILDO SALUSTIANO NOBREGA ADVOGADO RODRIGO GABRIEL M

Publicações Judiciais ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

COSTA (638.109.560-15), acaso disponível em seus cadastros, servindo de ordem a presente decisão. Promova o credor as diligências pertinentes. Após, retornem para prover quanto aos demais pedidos." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2008.71.00.014144-9/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER : IVANETE REGOSO EXECUTADO : KARIN WIETZKE BRODBECK : LEDA SARAIVA SOARES : MONTECOSTA INCORPORACOES LTDA : RENATA PORTO CHALEGRE FERNANDES COSTA :

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 826 Notifique-se a Parte Autora, por seus advogados, via diário eletrônico. Vistos etc. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Considerando que a Reclamada não foi localizada no endereço informado na inicial, determino o arquivamento do feito, com amparo no art. 852-B, II e §1º, da CLT. Concedo Justiça gratuita à Parte Autora. Custas dispensadas. Retire-

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4645 104/123 Diante do exposto, tendo o Autor do Fato cumprido sua obrigação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANIO RUBINI, pelos fatos noticiados nestes Autos, com amparo no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95, por analogia. Notifique-se o MP. Intime-se apenas através da publicação no DJE. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 8/09/2011. (ass. Digitalmente). ANTONI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 190 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ADRIANA PAULA DAMASCENO FEITOSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2012 ADV: JOSE MARIA MARQUES CAVALCANTE (OAB 5877/CE) - Processo 0169107-03.2000.8.06.0001 - Embargos a execução - REQUERENTE: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara-ipec - REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1051 401 recurso atendeu aos requisitos legais, mantenho, contudo, os efeitos da antecipação de tutela, uma vez que não houve qualquer tipo de mudança na situação fática e jurídica já explanada na decisão concessiva.Assim, Intime-se a parte contrária através de seu advogado legalmente constituído para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 540 FACHOLLI LTDA - ME X NELSON FERREIRA DE SOUZA - Tendo decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o (a) autor (a) em cinco dias. O silêncio implicará na extinção ou arquivamento do feito, com liberação dos documentos em favor do (a) requerido (a). Int. - ADV RENATA MICHELE DUGAICH CARNIAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 525 disposição do (a)(s) executado (a)(s) pelo prazo de 90 (noventa) dias, (Provimento nº 1.679/09), findos quais serão destruídos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Santo Anastácio, 11 de novembro de 2011. Flávia Alves Medeiros Juíza de Direito - ADV FERNANDA YAMASAKI MIYASAKI OAB/SP 227801 553

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 IV, DO CODIGO PENAL E, AINDA, 30 DA LEI N 11.343/06, DECLARO DE OFICIO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALEXANDRE ALECRIM GUIMAR AES RELATIVAMENTE AO CRIME SUBSUMIDO NO ARTIGO DESCRITO NOS PRESE NTES AUTOS E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO A BAIXA E O RECOLHI MENTO DE MANDADO DE PRISAO QUE EVENTUALMENTE C