10.001 resultados encontrados para arquivamento do feito com - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108079-15.2018.8.09.0132 : 862 : INQUERITO : AMANDA MARIANA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. NR. PROTOCOLO : 99478-20.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVANA PEREIRA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MARCIO FRANCO FERREIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE AS RAZõES DECLINADAS, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC (DESISTê
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 678 ANASTACIO - ME X IRACI ISABEL DE BARROS E OUTROS - Manifeste-se a exequente no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça. - ADV LÁIS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL OAB/SP 196490 553.01.2007.004471-4/000000-000 - nº ordem 1344/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE LO
exequendas foram disponibilizadas por meio de depósito judicial em instituição financeira oficial. Diante do exposto, determino o arquivamento do feito, com as cautelas e formalidades legais, haja vista a satisfação do débito. Sem custas e honorários advocatícios. 0023477-63.2001.403.0399 (2001.03.99.023477-2) - IOLE LOURENCO MACHADO X JORGE ABDALA GIBRAN X JURACI GONCALVES ESPOSITO X LENIRA SIMAO TAVARES TEREZA X MARIA LUZIA DE ASSIS MORAES X MARISA HELENA MONTENEGRO DE ALMEIDA X ROSELI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1744 CLAUDIA REGINA POSTAL (OAB 328535/SP), FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP) Processo 3002789-57.2013.8.26.0165 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. B. V. de N. - VISTA OBRIGATÓRIA à autora para manifestação sobre impugnação ao cálculo apresentado p
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 deste Regional. 1626 estabelece a Súmula 327/STF, reconheço a prescrição intercorrente, declaro prescrita a pretensão executiva 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação Notificação Processo Nº 0000197-93.2012.5.03.0108 Processo Nº 00197/2012-108-03-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Michael de Jesus Campos Fernando Campos Guimaraes
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO ALVES DE SOUZA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 IA-GO., 2 DE MARCO DE 2017. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUB STITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 156752-67.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MAN MENOR : JVFC DESPACHO : NESSE DIAPASAO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM SUPORTE NO ART. 46, 1,
118 diário oficial Nº 34.686 Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da ADEPARÁ relacionadas ao contrato 028/2014 firmado com a Empresa Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A, cujo objeto se refere a contratação de serviço de comunicação via rádio para atender as embarcações da ADEPARÁ. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento