10.001 resultados encontrados para arquivamento do feito com - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. NR. PROTOCOLO : 121077-15.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BANCO DO BRASIL S/A INDICIADO : ADILSON BATISTA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A ADILSON BATISTA DE SOUZA, PELA
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PINTURA EXPRESS LTDA E OUTROS (003) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FL. 402: NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER ELEMENTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, ADVERTINDO QUE O SILENCIO IMPLICARA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0162300-07.2005.5.06.0012 Processo Nº 0001358-88.2011.5.06.0012 Processo Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 706 1) 2109-55.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 082014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JOSE HILGENOR DE OLIVEIRA- ME (ELETROSORTE) REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA LIRA PARENTE .”Intimem-se as partes acerca do resultado da pesquisa junto ao Bacenjud, indicando ausência de ativos financeiros. Dispõe a parte autora do prazo de 15 (quinze) dias para indicar bens penhorá
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO RÉU GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068) GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB: 9682) MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO 185 firmado entre as partes litigantes nos autos do processo piloto nº 0001032-28.2013.5.22.0105. Considerando que a parcela referente ao presente feito foi Vistos, etc. devidamente quitada. Considerando a celebração e a homologação
Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1216-9/08 - Termo Circunstanciado - A: FABIO CORREIA DE ARAUJO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: 3DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO D
NESTAS CONDIÇÕES, insubsistente a sentença dos autos e presente a competência da Justiça Federal à lide, determino a distribuição do feito a uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Londrina/PR, incumbindo ao MM. Juízo a quo decidir acerca dos atos processuais passíveis de ratificação (TRF/4ºR-RI, art. 37, § 2º, II). Intimem-se. Porto Alegre, 13 de maio de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006444-51.2015.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OLHAS DE PONTO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 10 DE OUTUBRO DE 2 017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239138-84.2017.8.09.0028 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ABCF ADV REQTE : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIR O O PEDIDO REVOGACAO
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 4397 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020823-47.2018.5.04.0383 AUTOR CRISTINA ISABEL ZWETSCH ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS) RÉU MUNICIPIO DE TAQUARA RÉU INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL PERITO MATHEUS MEDEIROS SCHILLING NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para, em vinte dias, tomar ciência d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PEDRO FERREIRA SOBRINHO, E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 28 DE JULHO DE 2014 JOÃO DIVINO MOREIRA SILVÉR
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 FONSECA. JULGAMENTO - Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, com base nos arts. 267, V, do CPC e 395, II do CPP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Ceilândia - DF, segunda-feira, 15/09/2014 às 13h16. Franco Vicente Piccoli,Juiz de Direito. Nº 2014.03.1.016837-2 - Representacao - A: FERNANDA FARIAS LIMA OLIVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF010316 - MARIA CUSTODIA