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arquivamento do feito com - Página 3

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10.001 resultados encontrados para arquivamento do feito com - data: 21/07/2025

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IOEPA 03/05/2022 - Pág. 125 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 Assunto: Apurar possíveis irregularidades com relação à concorrência pública n.º 002/2019, onde supostamente existiriam diversos vícios no edital e no resultado do certame, bem como superfaturamento decorrente do contrato da referida licitação O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, com base no art. 8º, inciso VII do

TRT6 24/11/2016 - Pág. 1374 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000069-86.2012.5.06.0012 Processo Nº 00069/2012-012-06-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO CARMEM LUCIA ALVES DA SILVA FABIO JOSE MEDEIROS DE SOUZA (OAB-PE027774D)(OAB: PE-027774D) EPS-RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (003) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 138. NOTIFI

TRT6 22/09/2016 - Pág. 715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000736-43.2010.5.06.0012 715 estao vinculados: Processo Nº 0076300-96.2008.5.06.0012 Processo Nº 00763/2008-012-06-00.3 Processo Nº 00736/2010-012-06-00.5 Reclamante Advogado Reclamado CLIBSON PERGENTINO DE ALMEIDA GUSTAVO ANDRE E SILVA BARROS (OAB-PE020720D)(OAB: PE-020720D) E

TRF3 05/11/2013 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDILAINE CRISTINA MORETTI POCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2761 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA) Trata-se de execução de sentença na qual se busca a satisfação dos créditos da parte autora e de honorários advocatícios, conforme fixado na sentença, com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente. As quantias exequendas foram disponibilizadas por meio de depósito judicial em instituição financeira oficial. Diante do exposto, determino o arquivamento do feito,

TRF3 05/11/2013 - Pág. 9 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários advocatícios. 0008612-36.2008.403.6107 (2008.61.07.008612-6) - FRANCISCO CORREA NETO(SP255820 - RENATA DE SOUZA PESSOA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2761 - KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA) Trata-se de execução de sentença na qual se busca a satisfação dos créditos da parte autora e de honorários advocatícios, conforme fixado na sentença, com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente. As quantias exequendas foram disponibilizadas por meio de depósi

TRT3 23/11/2017 - Pág. 3121 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 envidados por esta Justiça do Trabalho. Neste quadro, passados 3121 art. 40, parágrafo 4o, da Lei 6.830 mais de 05 (cinco) anos do arquivamento do feito, com amparo no Notificação art. 40, parágrafo 4o, da Lei 6.830 Processo Nº 0144600-39.2004.5.03.0108 Processo Nº 01446/2004-108-03-00.6 Notificação Processo Nº 0086200-27.2007.5.03.0108 Processo Nº 00862/2007

IOEPA 27/09/2021 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3083/2021-DAF/cgp, de 13/09/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/981827; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

TJSP 12/02/2014 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 483 Walter Hengstmann Filho - Adriana Leite Barros - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 553.2013/002975-4, por várias vezes, em dias e horários alte

TJSP 06/12/2010 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 538 do vencimento final do acordo, para informar eventual descumprimento deste, não sendo necessária sua intimação para este fim (Enunciado n.º 48 do FOJESP). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Santo Anastácio, 26 de novembro de 2010. FLÁVIA ALVES MEDEIROS Juíza de Direito - ADV MURIEL TAKAKI RIC

TJSP 29/01/2019 - Pág. 4663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4663 Processo 1001339-44.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: LUCI

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