CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3760 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0017469-52.2010.8.05.0080 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) AUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6816 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8003700-70.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: EDVALDO RUFINO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Inquérito Policial ins

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4393 Jurisdição: Brumado Executado: Rio Corrente Diesel Ltda - Me Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001853

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7414 Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de execução de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte credora aos cálculos apresentados pelo devedor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ. A Secretaria, providências necessárias para expedição do requisitór

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 103 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento Individual de Acórdão exarado nos autos do Mandado de Segurança coletivo de nº 001178243.2010.8.05.0000, ajuizado por JOSE LUIZ JESUS SOUSA em face do ESTADO DA BAHIA, pretendendo a exequente o cumprimento de obrigação de pagar o percentual de 18% sobre os seus vencimentos, decorrente do trânsito em julgado da decis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4378 Parte Ré: EXECUTADO: TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc. O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria Geral, antes mesmo da citação da executada, requereu desistência da presente execução com julgamento do processo sem resolução do mérito, em face de erro de sistema de peticionamento interno utilizado por esta procuradoria Diante d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6886 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003036-39.2022.8.05.0191 Inquérito Policial Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santa Brigida Investigado: Pessoa Física - Desconhecido(a) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: INQUÉRITO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6101 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001360-13.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERIVALDO GOMES SÁ Advogado(s): DESPACHO Vistos. O réu citado por edital, não ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3656 Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, prossiga a Secretaria com os procedimentos necessários ao arquivamento do feito com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em substituição Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1421 RELATOR BMS01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Seção Criminal DECISÃO 8000907-98.2020.8.05.0072 Termo Circunstanciado Jurisdição: Tribunal De Justiça Autoridade: Policia Rodoviaria Federal Autor Do Fato: Omissis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal __________________