2.195 resultados encontrados para arquivamento do feito. considerando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 75 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Assunto: Apurar notícia de que determinada Escola Estadual estaria solicitando de alguns alunos materiais escolares. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento da Notícia de Fato, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista que, dentro da razoabili
DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 35 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: I – Não acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício Protocolo: 243445 PORTARIA Nº 1067/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 20
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 RESOLVE: I – Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 256719 Portaria nº 1204/2017-GAB/SUSIPE Belém, 28 de novembro de 2017. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, no uso de suas atrib
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 haja boa-fé, fica difícil, à luz da norma jurídica justificar. Disse ao final, adiantando o seu voto que acompanha o voto da Exma. Conselheira Relatora. Ainda em sede de discussão o Exmo. Corregedor-Geral e.e., Dr. Manoel Santino Nascimento Junior, indagou à Exma. Conselheira Relatora de que data é a portaria de instauração do Inquérito Civil, sendo informado que é de 2014, e que antes era um procedimento preparatório com portaria de instauração d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33376 31 Quinta-feira, 18 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 320/2017 – CGP/SUSIPE BELÉM, 11 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando, conforme atestado em Ata de Reunião, que as partes interessadas entraram em acordo para a demarcação dos limites da área no Projeto de Assentamento Lago Grande, dirimindo possíveis conflitos, sendo, inclusive, determinado o acompanhamento de tal demarcação de área, pelas Associações da Comunidade
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU; II – Determinar o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4505/2018/2017 – CGP/ SUSIPE, eis que essa possui objeto de a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 83 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Maria Rodrigues Carvalho, Leila Maria Marques de Moraes, acompanharam a manifestação da Conselheira Relatora, com os seus acréscimos, bem como do Exmo. Presidente, Dr. Gilberto Valente Martins. O Egrégio Conselho Superior à unanimidade, DECIDIU pela rejeição da exceção de impedimento e ainda, que fosse encaminhado ofício à Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos das manifestações da Exma. Conselhe
DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 29 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2017/1 Data 13/01/2017 ORIGEM: FISP DESTINO: PCPA Descrição: VEICULO PICK-UP,3.2;4 CIL;16V;180CV;4P;5PS;4X4;C/AR;D.H;DIESE RP: 25823 a 25852 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo: 143566 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . .
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do presente feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto solucionar o problema de poluição sonora ao redor do estabelecimento “Espaço Torre Blue”, que encerrou suas atividades, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do inquérito, sendo de todo correta a determinação de seu arquivamento por perda