216 resultados encontrados para arquivamento do inqueri - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 46428 43627 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 GO - LEONEL NASCIMENTO CARVALHO JUNIOR GO - MATHEUS JOSE PORFIRIO GUMIERO DESPACHO : DO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR AVENTADA, RECEBO A DENUNCIA DE F LS 02/08, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS E DESIGNO O DIA 22/07/2019, AS 16H30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO E DETERMINO: CITEM-SE OS ACUSADOS RETIFIQUE-SE NO SPG O PREN OME DOS ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : 337988-73.2010.8.09.0173 550 EXECUCAO PENAL EDMILSON ALMEIDA DA SILVA SAUDE PUBLICA ALEXANDRA DIVINA DE BRITO ADV ACUS : 1360A MG - HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA 93336 MG - JONAS SHEFLER FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : EX POSITIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBER FERRAZ DIAS NO S TERMOS DO ARTIGO 107, V, POR SE VISLUMBRAR A OCORRENCIA DO INST ITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA ESTATAL. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 14 D E SETEMBRO DE 2016 MARIA CLARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 KARLO ANDRE MARQUES ARAGAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CPP E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTI DA NO ART. 18 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER ITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 VITIMA : DANIELLE SILVA SOUSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701887406 MJ DE SPACHO : ANTE A SOLICITACAO DE FL. 51, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMPUTADO O DR. MAERCIO VENANCIO MA CHADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFER TAR RESPOSTA A ACUSACAO. ITUMBIARA, 15 DE MARCO DE 2018 ALESSANDR O LUIZ DE SOUZA JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 131016-21.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA E MEIO AMBIENTE AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECT IVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE ESTE E DE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 301642-37.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUELMA DA SILVA RODRIGUES INDICIADO : KLEBER DOS SANTOS TELES DESPACHO : EX POSITIS, DETERMINO, COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 81327-82.2015.8.09.0173 51 MANDADO DE SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVA S E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 27 DE MAIO DE 201 9. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26592-54.2019.8.09.0175 : 138 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEXANDRE BARROS RODRIGUES SOUZA LUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381119-82.2016.8.09.0175 : 1574 : ACAO PENAL : JOAO DOS SANTOS DA SILVA ENIVALDO DARIO DE SOUZA LAIRTON PIRES DOS REIS VITIMA : VILANILDO GOMES DE ARAUJO DESPACHO : POIS BEM. DA ANALISE DOS AUTOS, CONFORME DITO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, VERIFICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLIGIDOS NAO APONTAM A PARTICIPACAO DO INVE