Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O DENUNCIADO E AQUELE DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, COMBI NADO COM O ARTIGO 161, INCISO II, ALINEA H E ARTIGO 18, INCISO I, ISTO E, HOMICIDIO QUALIFICADO, PRATICADO PELO ACUSADO DIVINO ROS A RODRIGUES, SENDO QUE A PENA PREVISTA PARA O REFERIDO DELITO E D E 12 (DOZE) A 30 (TRINTA) ANOS. COM EFEITO, PARA QUE SUA REPRIMEN DA FOSSE FIXADA EM PATAMAR SUPERIOR AO MINIM

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RECEBIMENTO DA DENUNCIA (30 DE ABRIL DE 1998) ATE OS DIAS ATUAIS , PASSARAM-SE MAIS DE 19 (DEZENOVE) ANOS. RESTA A ANALISE QUANTO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS IMPUTADO AOS ACUSADOS WIGNER DIAS D E MELO, ELCINEY MARTINS DOS REIS E ALDIMAR FERNANDES DE CARVALHO, EXTRAI-SE QUE O ALUDIDO DELITO ESTA DESCRITO NO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI N. 6.368/76, SENDO QUE A PENA VARIA DE 0

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/04. CITEM-SE AS ACUSADAS MARIA JOSE CHAGAS DA SILV A E GIZELDA DIVINA LEANDRO DA SILVA PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIV O (ART. 396-A, 2). NA SEQUENCIA,

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IA 15/08/2017, O INDICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO APOS FUR TAR 01(UM) FERRO ELETRICO DA VITIMA MARIZETE RABELO DA COSTA. INQ UERITO POLICIAL AS FLS. 02/34. COPIA DO ATA DE DELIBERACAO DA AUD IENCIA DE CUSTODIA AS FLS. 35/38, NA QUAL CONCEDEU A LIBERDADE PR OVISORIA DO INDICIADO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, F

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 010 - 0000312-91.2015.8.23.0047 Nº antigo: 0047.15.000312-8 Réu: Jocivaldo do Nascimento Lopes PUBLICAÇÃO: Intimação do réu, para coparecer em Cartório para o cumprimento do SURSIS processual. Advogado(a): Elizane de Brito Xavier Vara Criminal Expediente de 14/12/2015 apurar a cinduta do art. 171 do Codigo Penal contra pessoa a ser identificada. Manifestando-se no feito, o presentante ministerial requ