184 resultados encontrados para arquivamento do inquerito polici - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELENICE VIEIRA BORGES MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801163604 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E O BREVE RELATO. D ECIDO. RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECI DIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI AL, FACE A AUSENCIA DA AUTORIA DELITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZ AO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNI TIVA DO ESTADO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL, QUE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA. FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 121130-95.2018.8.09.0002 857 INQUERITO A ESCLARECER NARIELY CRISTINA DA SILVA RAMALHO LUIZ FERNANDO PAES LEME DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801211307 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 LOU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DA AUTORIA DELITIVA. E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DEC IDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, FACE A AUSENCIA DA AUTORIA DELITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NAL, OCORRIDO EM 05/11/2003. EM PARECER AS FLS. 23, O ILUSTRE REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE BEM COMO O ARQUIVAMENTO DO REFERIDO INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO. E O RELATORIO. DE CIDO. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, TENDO EM VISTA A OCOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE JUSTA CAUSA P ARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL PUBLICA. E O RELATORIO. DECIDO. O "D OMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE RE QUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR ENTENDER INCONVENIE NTE O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, PELA AUSENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE NAO FOI POSSI VEL A LOCALIZACAO DA VITIMA PARA A REALIZACAO DO PRESENTE ATO, CO NFORME CERTIDAO DE FLS. 27, ENTENDO PERTINENTE A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL QUANTO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DE A CAO PENAL, TENDO EM VISTA O COMPORTAMENTO DA VITIMA. DIANTE DO EX POSTO HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA DESPACHO : PARA A SESSAO PLENARIA DO JURI, DESIGNO O DIA 06/10/2015, AS 08 H ORAS. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 348772-93.2013.8.09.0112 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAS VITIMA : KDREL DESPACHO : "ACATANDO