Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 76453-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL PEREIRA DE MELO ACUSADO : DOUGLAS SILVA DE JESUS ADV VIT : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE ADV ACUS : DPE G

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 120724-74.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : QUEZIA MALAQUIAS LOPES INDICIADO : DIONNY DE CARAVALHO VAZ ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801207245 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUI

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A PENA EM CONCRETO. INSTA SALIENTAR, QUE CASO HOUVESSE O INICIO D A ACAO PENAL, E A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL, EM CASO DE CONDENA CAO A PENA MAXIMA SERIA PROXIMA AO MINIMO LEGAL, O QUE ACOBERTA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, A PONTO DE INIBIR O TRANSCURSO PROCESSUAL DE FORMA INOCUA. REPISE-SE O FATO DE QUE O PARQUET, EM SUA MANIFESTACAO, REQUEREU O ARQ

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A CONDENACAO PROFERIDA, ALTERANDO-SE A DATA BASE PARA O DIA 10/10 /2017. 2) OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. 3) EFETUADO NOVO CALCULO, INTIMEM-S E AS PARTES PARA FINS DE HOMOLOGACAO. ACREUNA, 21 DE MAIO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23793-09.2018.8.09.00

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 MOS FLS. 47. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO , E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 SO PENAL. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICA-SE PELO ORGAO MINISTERI AL NAO HAVER PROVAS NOS AUTOS INQUISITORIAIS SUFICIENTES PARA O O FERECIMENTO DA DENUNCIA, HAJA VISTA A AUSENCIA DE INDICIO DE AUTO RIA DO ILICITO EM QUESTAO, O QUAL TEVE, TAO SOMENTE, SUA MATERIAL IDADE DEVIDAMENTE CONSUBSTANCIADA NOS AUTOS. DESSA FORMA, A AUTOR IDADE POLICIAL AO FINALIZAR OS TRABALHOS P

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 296751-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ADEMAR BUENO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201502967515 DESPACHO OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINA LISTICA SOLICITANDO REALIZACAO DE LAUDO DE EXAME PERICIAL NA ARMA APREENDIDA CONFORME FL. 13 DOS AUTOS. GOIANIA/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 P. 69) GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, IV, DA CF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL PARA PROCES SAMENTO DA DEMANDA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTICA FEDERAL DE ITUMBIARA/GO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CACHOEIRA DOURADA, 13 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A AUTORIA DESSE DELITO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COM RAZAO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE NAO FOI POSSIVEL CONSTATAR A AUTORIA DO DELITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO REQUER IMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI AL (AUTOS N 200704088325). DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE A S ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS.

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97029-19.2018.8.09.0026 : 585 : INQUERITO : AIRTON PEREIRA DNIEL PEREIRA MARCOS DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : SENTENCA EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, BEM COMO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRES CRICAO PU