184 resultados encontrados para arquivamento do inquerito polici - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 106970-38.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TIAGO VELOSO MACHADO VITIMA : KLEYTON DE CASTRO CARVALHO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DE EVENTUAL INFRACAO PENAL DE HOMICIDIO, FIGURANDO COMO VITIMA KLEYTON DE CASTRO CARVALHO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. AN TE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FAC E A ATIPICIDADE DA CONDUTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITAD O NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE OS DENUNCIADOS, CITADOS, NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFI QUE-SE A INERCIA E INTIME-SE O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA ( ART. 396-A, 2, DO CPP). AINDA, DETERMINO A AUTORIDADE POLICIAL QU E INCINERE A DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDIC AR A MATERIALIDADE DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI AL, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 258579-52.2010.8.09.0107 546 ACAO PENAL MARIA MADALENA GONCALVES E SOUZA RENATO CAMPOS DOS SANTOS APRIGIO DA SILVA ADV ACUS : 13763 GO - CESAR FERNANDO SILVA 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 258579-52.2010.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O B REVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR . ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECI DIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI AL, FACE A AUSENCIA DA AUTORIA DELITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZ AO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O T RANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VITIMA : ORLANDO JOSE DE CARVALHO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 200604330469 ACUSADO: OSMAR DORNELA S DA SILVA DECISAO FACE AO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO, CONFOR ME FLS. 671, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-S E. JARAGUA-GO,17/12/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377976
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE DIVINO DE ASSIS DESPACHO : PROCESSO: 2721-78.2014.8.09.0107 (201400027211) D E S P A C H O A COLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. 119 . EXPECA-SE MANDADO DE CITA CAO D O DENUNCIAD O JOSE DIVINO DE ASSIS , NO ENDERECO INDICADO A FL. 119 , NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO M A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ACREUNA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 130817-96.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUNIOR EDUARDO ALVES GOMES INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO N.:201801308173 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA DO INQUERITO POLICIAL