283 resultados encontrados para arquivamento do present - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 123122-19.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CABO ONEZIO VITIMA : RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, BEM COMO O ARQUIVA MENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO PUNITIVA DO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPO S BELOS/GO, 11/12/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124929-74.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIONOR SANTOS COSTA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : SENTENCA EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU A EXTINCAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IOLANDA BORGES FERREIRA CARDOSO INDICIADO : ALCIONE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALC IONE RIBEIRO DA SILVA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 31031-09.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : WELLINGTON CORREA DOS REIS DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEL LINGTON CORREA DOS REIS BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUXILIO NR. PROTOCOLO : 185128-93.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MAURICIO EUGENIO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE MAURICIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 146707-85.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES GONCALVES DIAS DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT ADV REQTE : 22769 GO - SUZANA FRANCA DOS SANTOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO: 201701467075 D E C I S A O DEFIRO PEDIDO DA PARTE AUTOR A PARA DETERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SUELY ELOUIZA DE OLIVEIRA INDICIADO : CARLOS ROBERTO DA MAIA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CAR LOS ROBERTO DE MAIA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46033-92.2009.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 81, RAZAO PELA QUAL JULGO EXTINTO O REFERIDO FEITO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ITUMBIARA, 08 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO ITUMBIARA, 14 de setembro de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito ___________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DESPACHO : 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 171, EM SEUS EFEITOS LEGAI S. 2. CONSIDERANDO QUE O APELANTE REQUEREU O DESEJO DE ARRAZOAR N A SUPERIOR INSTANCIA, CONFORME ART. 600, 4, DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 7 DE MARCO DE 201 9. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO LICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPO S BELOS/GO, 11/12/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123074-60.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VOLNEY