5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 VITIMA ACUSADO : JUNIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS : WENDER SEVERINO DOS SANTOS OLIVEIRA SILVANIO LIMA CABRAL DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 43 /47, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL, COM ALICERCE NO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. TRANSITADA EM JULGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO, CASO SEJAM ARGUIDAS PRELIMINARE S , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE ELAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 14 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA F ERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318700-75.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VILMAR MAIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 33060-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDECI RIBEIRO DE SOUZA KRAN VITIMA : LOJAS RENNER S/A DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BAGATELA), INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A INSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 19/12/2018. FERNANDO MARNEY O LIVEIRA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376097-05.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR MACHADO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ADV ACUS : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS: 201603760975 ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 297403-27.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : OTACILIO MARQUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403117-73.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORDELINO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 3370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ROGERIO NAVES VITIMA : CLAUCINEIA DOS SANTOS BRITO ADV ACUS : 37509 GO - RILDO FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 25/02/2019, AS 14H00MIN., NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE OS REUS, AS DEFESAS, O MINISTERIO PUBLICO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PROTOCOLO N.: 201801400479 DE SPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F. 119, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE ABRI L DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4092-91.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROZENILDO MUNIZ BRANDAO VITIMA : CRISTIAN CLAUDIO MUNIZ RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EM FACE DESSAS CONSIDERACOES, COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTIT UCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. APOS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 22 DE MAIO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE