5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1290 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002462-86.2017.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.O. ADVOGADO : 388235/SP - Thais Distasi Alvares VARA:1ª VARA PROCESSO :1002463-71.2017.8.26.0075 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : M.D.S. ADVOGADO : 262590/SP - Carolina Gomes d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 422 AO DETRAN, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”.- INT. DR(S). NELSON PASCHOALOTTO 28) 43430-95.2012.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: ANTONIO ALVES DE BRITO EXEQUENTE.: FRANCISCO TARCISIO DE SOUSA SAMPAIO. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA, NO SENTIDO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 553 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 ADV: FRANCISCO VENANCIO DE SOUSA (OAB 16655/CE) - Processo 0000744-79.2018.8.06.0047 (processo principal 0000698-90.2018.8.06.0047) - Restituição de Coisas Apreendi
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2183 nº.:204821; Processo nº.: 152.01.2010.014750-0/000000-000 - Controle nº.: 000978/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DE SOUZA SILVEIRA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SALA DE AUDIÊNCIAS, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011 ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3140 órgão Ministerial, que por sua vez concluiu pela ausência de justa causa e requereu o arquivamento do inquérito (fl. 101). Relatado o necessário. Decido. Como é cediço, o Ministério Público é o titular da ação penal pública e por isso compete exclusivamente ao Parquet, mediante juízo seu, verificar se há no caso a presença dos elementos legais mínimos necessários para promover a aç�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 189 Benevides, 220, Água Fria, nesta Capital. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fixa afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 06 de Outubro de 2011. Eu, André Cavalcanti Pierre de Messias, __________Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevo. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 17�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 745 DE JESUS DAURIA ODIOCHE OAB/SP 64259 0000933-12.2013.8.26.0553 Nº Ordem: 000418/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. N. D. S. E OUTROS X L. G. D. S. - Fls. 13 - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da assistência judiciária a(o) requerente, anotando-se. Desi
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 1190 pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para o dia 21 de julho de 2010, às 16:10 horas. Intimem-se e requisite o (s) réu(s), seu(s) defensor(es), assim como as testemunhas comuns. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ciência ao M.P.. Para análise do pedido de assistência judiciária, nos termos do art. 5
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1915 o recebimento da denúncia em desfavor de JONAS SILVA DA CRUZ. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para o dia 14 de dezembro de 2009 as 15:00 horas. Int
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2801 façam-se as anotações e comunicações de praxe, expedindo-se o necessário.P.R.I.C.” - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP) Processo 0023277-20.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Guilherme Saraiva de Moraes Filho - Vistos. Fls. 123: Autorizo o afastamento da Comarca