5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : ADELSON AIRES SANTANA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS T ERMOS DO ARTIGO 28, C/C ART. 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. AGUAS LINDAS D E GOIAS, 06 DE JUNHO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUI ZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1373/17) PROTOCOLO NR. : 321892-22.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 INDICIADO : JOAO DE SOUZA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 89/92 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 08 DE AGOSTO DE 2016. LUCIA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : ~~AUTOS N 307/13 - (201300903508) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 457732-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGR ALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO D AS ANOTACOES CARTORARIAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9956
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 42. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 206162-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E, COM SUPEDANEO NO 4, PA RAGRAFO UNICO, DA LEI ESTADUAL N. 19.262/2016, DETERMINO A DESTRU ICAO DO REFERIDO BEM. P.R.I GOIANIA/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2017. G USTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDO LUCAS DE SOUSA LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE SETE MBRO DE 2017 JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, D O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. JOAO DIV INO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 TRADA A OCORRENCIA DE CRIME ANTECEDENTE A SUPOSTA SUBTRACAO ASSIM , COMPLEMENTA QUE AS PROVAS COLHIDAS DEMONSTRAM A INEXISTENCIA DE CONDUTA DOLOSA NA ACAO DA INDICIADA, NAO SE ENQUADRANDO NO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL, PLEITEANDO, ASSIM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO. E O RELATORIO. PASSO A FUNDA MENTAR E A DECIDIR. NO PRESENTE CASO, NAO RES