Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 455445-43.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AML ADV ACUS : 48607 GO - WEDER COTRIM DENUTIANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTIN

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AR FRANCO DE PAIVA, WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA E ALCI ALVES, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E DOS AUTOS E M APENSO DE PROTOCOLO N 200904043201 E 200904029675, VEZ QUE DISC UTEM OS MESMOS FATOS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDAM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, FAC E A NAO OCORRENCIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, OBSERVANDO-SE A S CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E 28 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. G OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROT

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 136231-97.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO SOARES INDICIADO : WILMAR SOARES DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DOMINUS LITIS (FLS. 18/19 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 395 DO CPP, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE TO DAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A P

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NO ARTS. 28, 395, INCISOS II E III, E 397, INCISO III, TODOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA P ROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA-SE O RESPECTI VO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM 1./08/2037. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 51, CAPUT, DA L EI N. 11.343/2006. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQU

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 RESPEITADO O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, E ADMITIDA A UTILIZ ACAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE "PROVA EMPRESTADA" DEVIDAMENTE AUTORIZADA NA ESFERA CRIMINAL. PRECEDENTES: MS 10128/DF, REL. MI NISTRO OG FERNANDES, TERCEIRA SECAO, DJE 22/02/2010, MS 13.986/DF , REL. MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SECAO, DJE 12 /02/2010, MS 13.501/DF, REL. MINISTRO FELIX

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 374821-97.2014.8.09.0093 1509 FLAGRANTE/INQUERITO EDSON DE OLIVEIRA FARIAS FILHO O ESTADO/COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REG

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 260. EM D ECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HA BEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMI NOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO E M QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 18, IN FINE, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 5 24, DO ST