5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IMPOE. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARAGRAFO UNICO , C/C ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. SEM CUSTAS E SEM ONUS SUCUMBENCIAIS, EIS QUE O FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATU IDADE. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS DATIVOS A ADVOGADA QUE ATU OU NO FEITO, EM 02 (DOIS) UHD"S (UNIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 34665-64.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APURANDO VITIMA : DIEGO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 62/63 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 6. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 296202-68.2004.8.09.0170 ( 200402962022 ) AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA VITIMA : FELIPE FRANCISCO SOBRINHO ADV ACUS : 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 200402962022 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACERCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, E EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO N OS ARTS. 28 E 395, INCISOS II E III, AMBOS DO CPP, EIS QUE CONFIG URADA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. P.R.I.C. A RQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368933-10.2014.8.09.0074 :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDECI SANTOS DAMASCENO JUNIOR VITIMA : VALDIR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES, COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTIT UCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A INEXISTENCIA DE DELITO NES TA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO : DESTE MODO, POR AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA DO REFERIDO DELIT O, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 400615-79.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PABLO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DESTE MODO, ATIPICA A CONDUTA DE PABLO HENRIQUE FERNANDES, DETERM INO O ARQUIVAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RIA CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE VILA RICA - MT DEFIRO O REQUERIME NTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 26. CONSIDERAN DO O CARATER ITINERANTE DAS CARTAS PRECATORIAS, REMETA-SE A PRESE NTE DEPRECATA AO DOUTO JUIZO DA COMARCA DE SERRANOPOLIS/GO, A FIM DE SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE , INFORMANDO-O ACERCA DO PRESENTE DESPACHO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ELTON GONCALVES FREITAS DESPACHO : DEIXO DE PROPOR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO, N OS MOLDES DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, VEZ QUE NAO PREENCHE OS R EQUISITOS LEGAIS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CON STANTE AS FLS. 51. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O OFICIO AO COORDENADOR GERAL DOS CARTORIOS DA CASA DE PRISAO PRO VISORIA, PARA QUE EM 24 HORAS, INFORME O MOTIVO DA SOLTURA DO ACU SADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 464. ESTE OFICIO DEVERA SER ACOMPANHADO DE COPIA DO REFERIDO DESPACHO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA D OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO MARIA DE FATIMA CORDEIRO ACUSADO : RAFAEL BRAZ DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 73/13 (201300210103) DESPACHO: 1) A CERTIDAO AS FLS. 762 INFORMOU A PRESENCA DE ARMA DE FOGO E OBJETOS APREENDIDOS NOS AUT OS, ESPECIFICANDO, NA OPORTUNIDADE, QUAIS SERIAM. 2) I