5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INDICIADO : ROGERIO DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, E EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO N OS ARTS. 28 E 395, INC. III, DO CPP, EIS QUE AUSENTE A JUSTA CAUS A. CASO SURJAM NOVAS PROVAS, FICA AUTORIZADO O DESARQUIVAMENTO DO INQUERITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPP. P.R.I.C. ARQUIVEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DE FL. 321. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 261676-48.2005.8.09.0006 ( 200502616762 ) AUTOS NR. : 694 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GLEISSON DA SILVA MATOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 83/84 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHENDO O PEDIDO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE PELA MORTE DOS ACUSADOS RANIERI AMARO MENDONCA DA PAZ, FRANCISCO MARIA RIBEIRO NETO E HUAGNER DE ARAUJO PEREIRA, COM FU NDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, AT ENDENDO A SEGUNDA PARTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 88548-23.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRINHO DE SOUSA NASCIMENTO VITIMA : DAIANE ALVES SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 24/25 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE OUTU BRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 183040-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, N OS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTE LAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 06 DE JULHO DE 2017. LUCIANA F ERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297111-95.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 1020 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E PROCEDA COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO N A FL.41, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 14 DE JUNHO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297476-13.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2316 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AGENORA PINHEIRO DOS SANTOS INDICIADO : LUCAS MARCEL CARDOSO TIOSSI DESPACHO : POSTO IS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CORUMBAIBA, ____/___/2.015. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 11303-96.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE DALVAN PEREIRA NUNES INDICIADO : NAO ESCLARECIDO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 67/68 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO M AS CAUTELAS DE ESTILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VITIMA : RICARDO GOMES DUARTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBS ERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E I NTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALC ANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DO