5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 UCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A AUSENCIA DE INDICIO SUFICI ENTE DA AUTORIA DELITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS, ARQUIVE-SE, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSARI AS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 31 DE MARCO DE 2015 INACIO PEREIRA D E SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 20 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418753-93.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : LUIZ FRANCISCO MARGARID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MANOEL FERNANDES DE MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 INDICIADO : AG DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERV ANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. OUTROSSIM, CASO TENHAM SIDO DEFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RAZAO PELA QUAL ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAME NTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO PREVISTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. NR. PROTOCOLO : 209335-42.2013.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP , EIS QUE CONFIGURADA A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO CODIGO. P.R.I.C. ARQUIVEM-SE OPORTUN AMENTE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 68378-61.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KEDNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 15 DE AGOSTO DE 2 018. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38301-05.2007.8.09.0144 ( 200700383012 ) AUTOS NR. : 47 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINALDO DIOGO BEZERRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA C ONCLUSAO. GOIANIA/GO, 07 DE AGOSTO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155243-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 67623-21.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCED AM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTE S A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE JULHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA D OURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15484