Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 373814-23.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4145 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CTD INDICIADO : VMS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109,

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NO QUE SEJA TRASLADADA COPIA DA CERTIDAO DE OBITO PARA TAIS FEITO S A FIM DE PROFERIR-SE SENTENCA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO AGE NTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS N ECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROT

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IDA PROTETIVAS AQUI IMPOSTA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQUER TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06 E ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NESTA DECISAO. AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUSTICA A U TILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CP

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 1997 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABMC INDICIADO : EA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AU

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IC, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 350635-60.2015.8.09.016

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EBERTON ASSIS DE ALMEIDA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201600983337 REU:LU CIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA FORA EXPEDIDO COM O ENDERECO I NCORRETO. DESTARTE, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO, DEV ENDO A ESCRIVANIA SE ATENTA

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA, CONSIDERA

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11. 419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VA LIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170127-33.2012.8.09.0160 : 672 : ACAO PENAL : ADEMIR NUNES PIGUINATA RICARDO ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAMUEL PEREIRA DO AMARAL ADV ACUS : 33245 GO -