260 resultados encontrados para arquivamento do process - data: 10/08/2025
Página 20 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FID UCIARIO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS , BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EX ECUCAO DA LIMINAR. CASO NAO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA M ENCIONADO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLU SIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 A AUDIENCIA, NAO OLVIDANDO A MENCAO DA REGRA INSCULPIDA PELO ART 7 DA LEI 5 478/68, OU SEJA, A EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESS O NA AUDIENCIA, SE NAO HOUVER ACORDO (ART 125, INCISO IV DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL), PODERA A PARTE REQUERIDA CONTESTAR, DESDE QUE O FACA POR INTERMEDIO DE SEU PATRONO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NOTIFIQUE-SE O REPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE ELVIS JOSE DA S ILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, TIP IFICADO PELA DA LEI 11.340/06. APOS O INDICIAMENTO DO ACUSADO, FO I DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NESTA ASSENTADA, AUSENTE A VITIMA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, O QUE DEMONSTRA QUE NAO TEM INTENCAO DE QUE ELE SEJA PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ADV IMPDO : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REGISTRADA COMO ESTA A AUSENCIA DE INTERESSE PROC ESSUAL DA PARTE AUTORA COM RELACAO A PRESENTE ACAO, RECONHECENDO A FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, S EM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES ESTABELECERAM NO ACOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE INSCRICAO PARA ADOCAO, ONDE VERIFICOU-SE O ATENDIMENTO AOS ARTS. 197-A A 197-E DO ESTAT UTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTA DA, ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORAVEL E MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 1 DO ECA, DEFIRO A INSCRICAO DOS REQUERENTES ROSANE SOUZA DA CONCEICAO E MARI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 MPARECER à MENCIONADA AUDIêNCIA, NãO OLVIDANDO A MENçãO DA REGRA INSCULPIDA PELO ART.7º DA LEI 5.478/68, OU SEJA, A EXTINçãO E ARQ UIVAMENTO DO PROCESSO. NA AUDIêNCIA, SE NãO HOUVER ACORDO (ART. 1 25, INCISO IV DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), PODERá O REQUERIDO CO NTESTAR, DESDE QUE O FAçA POR INTERMéDIO DE SEU PATRONO, PASSANDO -SE EM SEGUIDA à OITIVA DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E 530 (QUINHENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA. CERTIDAO DANDO CONTA DE Q UE HOUVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, P ENDENTE APENAS O ADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA (FL. 137). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DOS AUTOS A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESIGNO O DIA 08_ / 03_ / 2016____ AS _14 : 30_ HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO CIT E-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, OBSERVANDO-SE AS R E GRAS INSCRITAS PELOS 2, 3 E 4, DO ART 5, DA LEI 5 478/68, BEM C O MO, INTIME-O PARA COMPARECER AO REFERIDO ATO PROCESSUAL, ACOMPA NH ADO DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS, INDEPENDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 (ART. 646, CPC). () POREM, DATA MAXIMA VENIA, NAO SE ESTA, NO CAS O, CUMPRINDO OS FINS PREVISTOS NO ART. 646, DO CPC, MAS APENAS AT RIBUINDO EFEITO SECUNDARIO AO PROCESSO, SE OLVIDANDO DE SUA PRIMA ZIA COMO INSTRUMENTO DA FUNCAO JURISDICIONAL, E PERMITINDO SIRVA PARA ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUSTICA, DA QUAL TODOS CL AMAM AGILIDADE E EFICIENCIA. O PROCESSO NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ARAKEN DE ASSIS 7 , MAS PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESS O COM AS BAIXAS A ELE INERENTES, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE F UTURO DESARQUIVAMENTO, NAO SE OLVIDANDO DE MANTER NEGATIVADO O NO ME DO DEVEDOR NOS REGISTROS CARTORARIOS. NA JUSTICA LOCAL TAL PRO VIDENCIA E PRATICAVEL, BASTANDO LANCAR MAO DO ATO NORMATIVO N. 00 1/98, DA DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL, RAT