2.221 resultados encontrados para arquivando os autos com - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 823 564.01.2007.055103-1/000000-000 - nº ordem 2449/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X SABRINA DA SILVA DOMINGOS - C O N C L U S Ã O Em 26 de outubro de 2007, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito Dr. MAURICIO TINI GARCIA. Eu, . Subscrv. Autos nº 2.449/2007. VISTOS. 1
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 2010 modo a constar como autor o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA FUNDO AMÉRICA, procedendo-se as retificações e anotações necessárias, devendo, ainda a subscritora de fls. 75, regularizar sua representação processual relativamente ao banco ao Banespa, e
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 936 JUIZ: MAURÍCIO TINI GARCIA 564.01.2002.005277-0/000000-000 - nº ordem 416/2002 - Acidente do Trabalho - - FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA X INSS - C O N C L U S Ã O Em 04 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito Dr. MAURICIO TINI GARCIA. Eu, Subscrv. Autos nº 416/2002. VISTOS. 1. Cons
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 2003 dos autos, o requerido pretende repassar a execução de todos os serviços e atividades do Hospital e Maternidade Mário Covas para a iniciativa privada, dentre os quais, inclui, a sua administração. Assim, tenho que a pretensão municipal não é lícita porquanto pretende-se transferir para a iniciativa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 655 no sistema prisional brasileiro, reconhecido no julgamento da ADPF 347, não implica automático encarceramento domiciliar. Apenas à luz dos casos concretos se pode avaliar todas as alternativas aplicáveis, frisou. O ministro votou no sentido de deferir a ordem exclusivamente para dar intepretação conforme aos incisos IV, V e VI do artigo 318 do CPP, a fim de reconhecer como �
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 287 instrumento, salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá apelação. Por esta exegese, o recurso cabível é determinado de acordo com o efeito da decisão na execução, se de natureza interlocutória ou terminativa, isto é, se a decisão gerar a extinção da execução, independentemente se a decisão for de mérito ou não, o recurso cabível é a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 546 SE CD 4X2 T, ano 2012, Chassi n° 94DVCGD40DJ485897 perfazendo o seu débito a soma de R$ R$ 10.988,40 (dez mil e novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) .À fl. 65/67, fora a liminar deferida.Auto de busca e apreensão à fl. 73/74.Por sua vez, a parte requerida compareceu em juízo, antes mesmo da entrega de fat
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 910 sobre o que é melhor para a Administração: se a convocação dos últimos colocados de concurso público na validade ou a dos primeiros aprovados em um novo concurso. Essa escolha é legítima e, ressalvadas as hipóteses de abuso, não encontra obstáculo em qualquer preceito constitucional. 5. Consectariamente, é cediço que a Administração Pública possui discricionaried
Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 prazo supra, tornem os autos conclusos para que seja nomeado perito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/02/2013 às 17h33. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 16130-2/13 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: D.F.D.A.M.. Adv(s).: DF024183 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. R: L.O.D.C.B.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.C.D.C.B.. Adv(s).:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 427 SP), WILLIAN SIQUEIRA (OAB 294555/SP) Processo 1007347-29.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Emerson Automóveis Araraquara Ltda. - Marta Ferrasini Rego de Souza - “Fls. 90: Ciência à executada.” - ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB