2.221 resultados encontrados para arquivando os autos com - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
0005483-67.2015.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003698-70.2015.403.6110) PEPSICO DO BRASIL LTDA(SP182340 - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES E GO037448 - AMELIO REIS RABELO JACOMO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E GO037842 - FOUAD ZAKHOUR RABAHI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO) RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execuçã
0008378-98.2015.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005663-83.2015.403.6110) PEPSICO DO BRASIL LTDA(SP182340 - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES E GO037448 - AMELIO REIS RABELO JACOMO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E GO037842 - FOUAD ZAKHOUR RABAHI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO) RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execuçã
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 152/2015, processo administrativo n.º 7188/13, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0009071-82.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação de juntada aos autos, pelo embargado, de
I) Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 253/267, no prazo de 15 (quinze) dias. II) No mesmo prazo, visto que as alegações formuladas na petição inicial devem ser provadas nos autos por meio de prova documental, determino que o embargante apresente os documentos que reputar pertinentes. III) Com o decurso do prazo, dê-se vista à parte contrária e venham os autos conclusos para sentença. IV) Int. 0003265-32.2016.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPE
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituição do título que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0004019-42.2014.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação de juntada aos autos, pelo embargado, de cópias dos procedimentos administrativos, bem como pela
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 173/2015, processo administrativo n.º 5269/14, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0005669-90.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação de juntada aos autos, pelo embargado, de
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 86/2014, 87/2014 e 88/2014, processo administrativo n.º 11721/13, 22531/13 e 21741/13, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0002935-69.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 122/2014, processo administrativo n.º 3077/13, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0007491-51.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação de juntada aos autos, pelo embargado, de
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 122/2014, processo administrativo n.º 3077/13, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0007491-51.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação de juntada aos autos, pelo embargado, de
RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PEPSICO DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos, em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, visando a desconstituir a dívida ativa sob n.º 86/2014, 87/2014 e 88/2014, processo administrativo n.º 11721/13, 22531/13 e 21741/13, que embasou a ação executiva em apenso, processo nº 0002935-69.2015.403.6110.Propugna, preliminarmente, pela determinação