Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 1935 a apelação de fls. 115/178, em seus regulares efeitos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a parte adversa, para que apresente suas contrarrazões, no prazo legal. 4. Após, cumpridos os itens supra, subam os autos à E. Superior Instância, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cps, data supra. BRASILIO PENTEADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1369 será formado, sendo assim, faz-se necessário o recolhimento de mais um porte de remessa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); Após, cumpridos os itens supra, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens. Int. Campinas, data supra. BRASÍLIO PENTEADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1818 vincendas, das parcelas dos vencimentos denominadas Gratificação de Representação, Gratificação de Atividade Penitenciária, Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária, Adicional de Local de Exercício, Adicional Operacional Penitenciário na base de cálculo da sexta-parte do requerente, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 1793 Justiça. Tendo o último depósito sido efetuado há mais de uma década e não havendo qualquer impugnação do expropriado quanto ao valor depositado, deve o débito ser considerado quitado. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1700 Estado de São Paulo, referente a outro adicional, mas que se aplica analogicamente à gratificação em tela: “APELAÇÃO CÍVEL COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. 1. Aposentados - Pretensão ao recebimento de Adicional de Local de Exercício (ALE) e Adicional Operacional de Localidade (AOL) - Leis Complementares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1672 GERALDO FERREIRA MENDES FILHO OAB/SP 250130 - ADV ELVIS SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 283652 114.01.2011.025148-4/000000-000 - nº ordem 614/2011 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - ROSARIA GIGERL NITSCHE E OUTROS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 223 - Recebo a apelação interposta pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1386 não”. (Apelação Cível n. 91.409-5 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Lourenço Abbá Filho - 11.12.00 - V.U.) . Quanto à base de cálculo da sexta-parte, mesmo após a Emenda Constitucional 19/1998, a jurisprudência dominante é no sentido de que a base de cálculo da sexta-parte é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1524 114.01.2003.017444-6/000000-000 - nº ordem 1338/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS X CONFECÇÕES PERSONA LTDA. - C O N C L U S Ã O Em 15 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. BRASÍLIO PENTEADO CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2012 114.01.2008.025221-8/000000-000 - nº ordem 1062/2008 - Procedimento Sumário - Pagamento - CENTRO DE APOIO ARTISTICO PEDAGOGICO LTDA - EPP X MARIA EUGENIA CARVALHO PRIOR - Fls. 68 - C O N C L U S Ã O Aos 20 de abril de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2014 data do efetivo desembolso pela autora, bem como ainda no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor global da condenação, com os devidos acréscimos legais. P.R.I.C. Campinas, 07 de maio de 2.012. BRASÍLIO PENTEADO CASTRO JUNIOR JUIZ DE DIREITO Ta