Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1535 alegando que é portadora de adenocarcinoma de pulmão, e necessita do tratamento Iressa (Gefitinibe), que não tem condições de realizar por ter preço elevado. Requereu a concessão de liminar para fornecimento do remédio e, no mérito, a confirmação da decisão. A medida liminar foi deferida (fls. 69). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1985 atos praticados, envolvendo direito de terceiros, durante o período de vigência de medida liminar que posteriormente vem a ser revogada. Como se sabe, a Súmula 405 do STF dispõe que “denegada a segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1542 JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente, sucumbente, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 3.000,00 (três mil reais), monetariamente atualizado desde a data desta sentença. Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1490 POLÍZIO JUNIOR OAB/SP 164302 - ADV EDSON VILAS BOAS ORRU OAB/SP 136208 114.01.1997.052168-9/000000-000 - nº ordem 4898/2005 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços TERMODINAMICA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 110 - Fls. 108/109: ciência às partes. Int. Cp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1636 O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de processamento dos precatórios instituída pela Emenda Constitucional 62/2009, necessária formal extinção da execução, para comunicação ao E. Tribunal de Justiça. Tendo o último depósito sido efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1816 FLAVIO ANTONIO DE CASTRO X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 196 - Ante a interposição de apelação, tempestivamente, considero sem efeito a certidão de fls. 184 e o consequente despacho de fls. 185. Recebo, pois, a apelação interposta pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda, para que apresente contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1482 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X JARDIM ACADEMICO LTDA E OUTROS - Fls. 191 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de processamento dos precatórios instituída pela Emenda Constitucional 62/2009, necessária formal extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1396 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X AGRO PECUÁRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA SANTO ANTONIO LTDA E OUTROS - Fls. 217 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de processamento dos precatórios instituída pela Emenda Constitucional 62/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1712 114.01.1975.000763-0/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - Fls. 196 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1582 MELO BARRETO X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - À Unicamp (Dra. Rosa Maria da Silva Bittar): retirar mandado de levantamento - ADV MARCOS ANTÔNIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV ROSA MARIA DA SILVA BITTAR OAB/SP 72720 - ADV SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA OAB/SP 54920 114.01.1975.000472-7/000000-000 - nº