404 resultados encontrados para arraes de lima - data: 15/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3926 150.410. 929.028 ANALYSA ALVES (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fls. 39. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as razões de Agravo de Execução em face da manifestação de vontade da sentenciada em recorrer da r. decisão que indeferiu os pedidos de progressão de re
TJSP 13/01/2014 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1043 de São Paulo - Agravado: André Matos Francisco - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Deram provimento ao agravo em execução, para determinar a realização do exame criminológico a fim de aferir o mérito do sentenciado, devendo ser proferida nova decisão com reanálise dos requisitos legais. V.U. - Advs: Isabel Cristina
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 266 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. G. D.; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0026950-23.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.026950-7/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Rogerio F
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 190 PROCESSO :0064588-02.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 627/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : L. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0064596-76.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 296 Raphael Rodrigues Marques; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); 0207788-33.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 411.834; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Juvenil Almeida da Silva; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 983 320.01.2010.010352-7/000000-000 - nº ordem 1594/2010 - Declaratória (em geral) - MORRO AZUL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Falta recolher a importância de R$ 4,10 em complementação à taxa para expedição da carta de citação. - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/
TJSP 23/01/2017 - Pág. 3352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3352 (OAB: 7313/MS) (Fls: 32) - Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) (Fls: 89;321) 56 - 0009138-71.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carmen Lucia da Silva - Embargte: Evelyn Cristiano Lima Garofalo (Justiça Gratuita) - Embargdo: General Motors do Brasil Ltda - Embargdo
TJSP 27/10/2017 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2503 - Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) (Fls: 64) 7000910-33.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Danieber Rodrigues de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 1286 julgado, tomem-se as seguintes providências: - Lance-se o nome do Condenado no Rol dos Culpados; - Oficie-se ao Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Ceará e ao Instituto Nacional de Identificação, órgãos de estatística judiciária criminal, acerca da condenação do réu, em cumprimento ao disposto no art. 809, do CPP; - Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Gislaine Calixto dos Santos; Paciente: Juan Carlos Tavares de Oliveira; Advogada: Gislaine Calixto dos Santos (OAB: 221638/ SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário d