404 resultados encontrados para arraes de lima - data: 10/08/2025
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2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118 da SBDI-1 do C. TST. CONCLUSÃO: Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso obreiro para, quanto às horas extras decor
TJSP 16/09/2022 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1703 SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. PEDIDOS DE ADIAMENTO DEVEM SER FORMALIZADOS POR PETIÇÃO. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 11 - 2115359-95.2022.8.26.0000 - P
TJSP 22/11/2017 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1564 Seção de Direito Público) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 42 - 0014823-05.2009.8.26.0053/50001 - Proc
TJSP 11/12/2017 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2077 de Britto (OAB: 253693/SP) (Fls: 2756) - Advogado: Flávio Rafael Martins (OAB: 209085/SP) (Fls: 2757) - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) (Fls: 2796) - Advogada: Reny de Fatima Soares de Oliveira (OAB: 87528/SP) (Fls: 2796) - Advogado: Ronaldo Souza Barbosa (OAB: 35587/RJ) (Fls: 2826) - Advogado: Mi
TJSP 16/07/2014 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1425 Nº 2065918-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gislaine Calixto dos Santos - Paciente: Juan Carlos Tavares de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Pl
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1904 prosseguimento ao feito com a citação deste, a fim de se formar a relação jurídica processual. Aguarde-se por cinco dias. No silêncio, Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 48 horas, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III do
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4340 QUERELADO : M.H.B.C.P. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500314-91.2022.8.26.0003 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3019596/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAYLAN MORAIS DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 2026 604.01.2012.007477-6/000000-000 - nº ordem 1523/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DAS AZALÉIAS X MIRELA CULLEN - Vistos. 1. No intuito de promover a celeridade processual, designo audiência de conciliação para o dia 10/9/12, às 16:20 horas. 2. Cite-se e intime-se o(a) réu(
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 895 DO CARMO - Fls.: 53 a 53 - Expeça-se carta precatória à Comarca de Franca-SP., para inquirição da testemunha de acusação PM. Renato Elias, intimando-se as partes. Tendo sido expedida carta precatória à comarca de Franca-SP. para inquirição da testemunha PM. Renato Elias, devendo a defensora diligenc
TJSP 19/09/2012 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1198 V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. CÉSAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 0060832-34.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Rev