Seção III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 COISA JULGADA, Já QUE A FUNçãO JURISDICIONAL SEQUER FOI FINALIZADA, POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO ATO PRODUZIDO, O QUAL FOI PRATICADO AO ARREPIO DA LEI E FRAUDULENTAMENTE POR OUTREM DESPROVIDO DA INVESTIDURA ESTATAL NECESSáRIA E IMBUíDO DE MALéFICA INTENçãO (A QUAL SE ENCONTRA SOB INVESTIGAçãO POLICIAL). NESTA SEARA, ASSIM DISPõE JOSé EDUARDO CARREIRA ALVIM,

Seção III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 FOI PRATICADO AO ARREPIO DA LEI E FRAUDULENTAMENTE POR OUTREM DESPROVIDO DA INVESTIDURA ESTATAL NECESSáRIA E IMBUíDO DE MALéFICA INTENçãO (A QUAL SE ENCONTRA SOB INVESTIGAçãO POLICIAL). NESTA SEARA, ASSIM DISPõE JOSé EDUARDO CARREIRA ALVIM, EM SUA OBRA AçãO RESCISóRIA COMENTADA: “NO DIREITO BRASILEIRO, AS SENTENçAS EIVADAS DOS VíCIOS PREVISTOS NO ART. 485

Seção III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 COISA JULGADA, Já QUE A FUNçãO JURISDICIONAL SEQUER FOI FINALIZADA, POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO ATO PRODUZIDO, O QUAL FOI PRATICADO AO ARREPIO DA LEI E FRAUDULENTAMENTE POR OUTREM DESPROVIDO DA INVESTIDURA ESTATAL NECESSáRIA E IMBUíDO DE MALéFICA INTENçãO (A QUAL SE ENCONTRA SOB INVESTIGAçãO POLICIAL). NESTA SEARA, ASSIM DISPõE JOSé EDUARDO CARREIRA ALVIM,

Seção III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 COISA JULGADA, Já QUE A FUNçãO JURISDICIONAL SEQUER FOI FINALIZADA, POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO ATO PRODUZIDO, O QUAL FOI PRATICADO AO ARREPIO DA LEI E FRAUDULENTAMENTE POR OUTREM DESPROVIDO DA INVESTIDURA ESTATAL NECESSáRIA E IMBUíDO DE MALéFICA INTENçãO (A QUAL SE ENCONTRA SOB INVESTIGAçãO POLICIAL). NESTA SEARA, ASSIM DISPõE JOSé EDUARDO CARREIRA ALVIM,

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 HAJA VISTA QUE DIRIGIU SEU VEICULO COM CAPACIDADE PSICOMOTORA AL TERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL, COLOCANDO EM RISCO A INC OLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TI NHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DI VERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 959 12º, 60 he...), de forma que, por ser divisor já utilizado no Contrato incontroverso nos autos que o reclamante laborava em escala de trabalho, no cálculo do salário hora e das horas extras já pagas, 12x36, a própria reclamada alegou que, se utilizou o divisor 180, o outra conclusão não há senão a de que o divisor a ser utilizado no fez "ao arrepio da lei ou

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 659 Pretendendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita, destrancando-se, por conseguinte, o recurso ordinário, cujo seguimento foi obstado às fls. 430/431, por deserção, a reclamada avia o presente agravo de instrumento: "Ínclitos Julgadores, a Agravante era prestadora do serviço público de transporte urbano de passageiros na cidade de Anápolis-GO, e no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 120 do feito como requerido pela exequente. Int.( 180 dias) - ADV: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB 37251/ SP), GONÇALO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 219075/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), NEUSA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 47819/SP) Processo 0006628-87.1996.8.26.0505 (505.01.1996.006628) -

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 845 elencadas no artigo 25 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. É o breve relatório. Pretendendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita, destrancando-se, por conseguinte, o recurso ordinário, cujo seguimento foi obstado à decisão de fls. 559/560, por deserção, a reclamada avia o presente agravo de instrumento: "Ínclitos Julgadores, a Agravante er