Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1262 AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP) Processo 002.09.248606-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. M. O. - M. O. - 1- Defiro ao executado os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2- Cota retro: anote-se. 3- Sobre a justificativa e documentos de fls.31/41, diga a exequente. Após, tornem.(item 2 reporta-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2323 daquela matrícula, qual seja, a venda do imóvel pela ré ao genro, com a anuência dos filhos da ré. Pois bem. O autor propôs esta ação perante este juízo, por ser o do domicílio da ré. Para cá deverá advir exclusivamente a discussão acerca da existência da união estável e da sua dissolução, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3132 Processo 1010413-33.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Eliane Faria - Claro S.a. - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível em fase de cumprimento de sentença, na qual o(a)(s) exequente(s) apresentou o cálculo de fls. 103/104, todavia o(a)(s) executado(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1981 Processo 0000337-65.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - ANDERSON DALLAQUA CARDOSO - Vistos. Certidão retro: nos termos do art. 123, do Código de Processo Penal, decorrido o prazo de 90 dias, a contar da data em que transitar em julgado a sentença final, se o obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 351 Personalidade Jurídica - Cheque - Alexandre Gonçalves de Lima - Jorge Antunes de Godoy - Vistos. Indefiro o processamento do presente pedido de desconsideração da personalidade jurídica, pois ausentes os pressupostos legais, a teor do que dispõe o artigo 134, §4º, do Código de Processo Civil. A não localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3661 244974/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005715-40.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mata Virgem - A & e Comércio Atacadista de Produtos Descartaveis Ltda - Vistos. 1. Visando a celeridade processual, atente-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1894 Processo 1032782-39.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Moacir Sanches Peres SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Decisão mantida, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. No mais, aguarde-se pela resposta da ré. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 517 45/46. Após, cls. Mongaguá, 15 de janeiro de 2020. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP) Processo 1002808-66.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S. - Vistos. A parte autora peticionou às fls. 14 manifestando a desistência do feito. Certo de que a citaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3365 verbas rescisórias de natureza salarial, descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, exceto FGTS e PLR. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos em 30% do salário mínimo vigente à data do pagamento, mediante depósito em conta de titularidade da genitora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1673 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Poderá o exequente obter certidão de admissão da execução, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outro