Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2196 RECEBO A DENÚNCIA. II) Deverá prevalecer, no caso dos autos, o procedimento especial, previsto nos artigos 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, sem prejuízo das diligências que vierem a ser fundamentadamente requeridas pelas partes, e, inclusive, se necessário, da conversão do rito para o ordinário, estab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2820 autos (a anterior refere-se ao processo de arrolamento) e sua taxa (R$ 15,76), bem como a juntada da taxa de desarquivamento (R$ 24,40), em 5 dias, para que seja dado andamento ao seu pedido. - ADV: MARISA DE LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP) Processo 0010915-53.2001.8.26.0009 (009.01.010915-1) - Execução de Alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 158 os litisconsortes, na medida em que o recolhimento da taxa é solidário, podendo o Estado exigi-lo integralmente de todos os beneficiários do serviço, nos termos do artigo 124, do Código Tributário Nacional: “Art. 124. São solidariamente obrigadas: I - as pessoas que tenham interesse comum na situação que cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1500 Pública do Estado de São Paulo. Após o transito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), PEDRO AUGUSTO REINO MARTINS (OAB 305927/SP) Processo 1015956-03.2014.8.26.0114 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mariana Selmi Castelli Dias e outros - chefe do post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2009 concreto. Neste passo, determino o compartilhamento da guarda de G.S.F, com residência na casa paterna e, estando ele para completar 17 anos no próximo dia 21, convivência livre com a mãe. Uma via do presente serve de mandado de intimação para ciência e cumprimento pelas partes. Revejo, provisoriamente, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2081 certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1002032-66.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - - L.M.C.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 22/24, que contou com a anuênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1264 lide. Pugna pela decretação de improcedência do pedido. Réplica a fls. 195/196 Em sede de especificação de provas, o autor requereu a produção de prova testemunhal para comprovar o negócio firmado entre as partes. É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito encontra-se em condições de julgamento nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3601 processual de forma incorreta. Ressalto, ainda, que nos termos da resolução 551/2011, artigo 9º do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador. Portanto, intime-se a parte para correção e dê-se baixa extinguindo o presente i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANCHES POLONI ANTONINI) Fls. 116/vº: razão assiste à exequente, em parte. Da análise dos documentos juntados aos autos, observo que a executada comprovou a outorga de poderes da instituição bancária emissora da carta de fiança aos signatários do referido instrumento. Anoto, a esse respeito o teor dos documentos de fls. 104 (Elizabeth Gomes Jardim Tavares), 105 (Morgana Daniela Nappi Dimarzio) e 107 (Forma de Representação - item I - fianças até o valor de R$ 50.000.000,00). O óbic