Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1579 87 Foro Foro de Diadema, da Comarca de de Diadema, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Claudio Turi (ou Claudio Aurichio Turi) , CPF 810.916.728-49, RG 6966091, residente à Rua Carlos Tiago Pereira 549 São Paulo/SP ou Av. Nossa Senhora das Vitórias 75 Centro - Diadema/SP, Pewalt Comercial e Eventos Ltda, CNPJ 04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 159 Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação (...) Capítulo III da Jurisdição (...) Seção IV Da gratuidade de justiça (...) Art. 85. A parte com insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais e os honorários de advogado gozará dos benefícios da gratuidade de justiça, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2143 apontada como coatora, para querendo, apresentar defesa no prazo legal. Com a vinda das informações da impetrada, dê-se nova vista ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada como mandado e ofício. Ciência às partes e ao M.P. Diadema, 18 de maio de 2012. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz Substituto D A T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2924 trabalho, muito embora deva prevalecer a responsabilização do agente por força do simples fato da violação, de modo a tornarse desnecessária a prova do prejuízo em concreto, ao contrário do que se dá quanto ao dano material.Com efeito, o autor experimentou danos morais que ultrapassam aborrecimentos com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 3153 o alimentando pretende a redução da pensão alimentícia originariamente fixada (fls. 16/18), para quantia equivalente a 20% dos seus rendimentos líquidos ou 45% do salário mínimo (fls. 09).Conforme se verifica no Proc. 0015887-46.2013.8.26.0009, a corré M. P. R. estava matriculada no curso de Tecnologia em Gestão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1436 que o valor pretendido inclui também despesas da genitora da menor que não é parte nos presentes autos. Intimem-se as partes da decisão, e o requerente para efetuar o pagamento do valor da pensão alimentícia. Antes de apreciar os requerimentos da contestação, cumpra-se a parte final do termo de audiência de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2250 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4058 apresentação de alegações finais pela parte contrária. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP), JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA (OAB 263903/SP) Processo 1048662-40.2021.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.S. - Vistos. Defiro a renovação da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2179 qualquer situação fática após a conversão do flagrante em prisão preventiva que tenham alterado os motivos da custódia cautelar (fls. 106/108). É o breve relato. Fundamento e decido. Registre-se, de início, que a despeito de a propria Lei 11;343/06 vedar expressamente a liberdade provisória aos delito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 803 Nº 2053723-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. L. H. - Agravada: T. S. M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência