Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1670 dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2486 77908/SP) Processo 1007740-46.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elexandra Ribeiro Miossi Gonçalves - Vistos, 1.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1803 por meio de ações propostas individualmente pelos seus titulares ou substitutos processuais. Exclui-se, ainda, a sociedade de economia mista (CC n.º 0048687-47.2019.8.26.0000). Outrossim, o Conselho Superior da Magistratura deste E. TJSP, através do Provimento n.º 2.321/2016, alterou o art. 9º do Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1091 pelo PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, uma vez que (i). preliminarmente, configura-se nulidade do recebimento da inicial por ausência de motivação e de fundamentação idôneas (art. 93, IX da CF e art. 17, § 8º, da Lei n. 8.429/92); e (ii). no mérito, em observância ao princípio da concentração da defesa, seja rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3426 remanescentes, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Publique-se e Intime-se. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB 251819/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP) Processo 1000215-22.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1573 no dia 27.05.2020 e o novo sorteio já aconteceu no dia 01.06.2020 (apenas 04 dias após o cancelamento), sem dar tempo dos interessados se manifestarem ou impugnarem referida decisão fls. 10; que no sorteio aconteceram diversos fatos que colocam novamente a questão em questionamento (descritos às fls. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 456 pena de o processo ser extinto (artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/1995). 4. Caso não seja obtida autocomposição na audiência mencionada no item “1”, o réu deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma escri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002368-44.2010.403.6100 (2010.61.00.002368-7) - MARIO CORDEIRO MENEZES JUNIOR(SP223798 - MARCELA PROCOPIO BERGER E SP190369A - SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA E SP108639 - LUCIANO DE AZEVEDO RIOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI - SP 1. Tendo em vista o decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nada sendo requerido no prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo. 2. Intimem-se. 0012149-02.2015.403.6105 - A.W.A TRANSPORTES RODOVIARIOS CAMPINAS LTDA(SP207899 - THIAGO CHOHFI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002368-44.2010.403.6100 (2010.61.00.002368-7) - MARIO CORDEIRO MENEZES JUNIOR(SP223798 - MARCELA PROCOPIO BERGER E SP190369A - SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA E SP108639 - LUCIANO DE AZEVEDO RIOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI - SP 1. Tendo em vista o decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nada sendo requerido no prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo. 2. Intimem-se. 0012149-02.2015.403.6105 - A.W.A TRANSPORTES RODOVIARIOS CAMPINAS LTDA(SP207899 - THIAGO CHOHFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1920 Guia de depósito - Oficiais de Justiça, para o retorno do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JANUCELIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 438386/SP) Processo 1000634-84.2019.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Fabiany Urbano Monteiro Vistos. Recebo a petição de fls.336/339 como emenda à inicia