Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 511 do CPP) e descreve, em tese, fato típico (tráfico de drogas), cuja prova de materialidade a instrui (fl.s 7/10 e 40). Há também indícios de autoria em desfavor do acusado (fl.s 3/5), razão pela qual recebo a denúncia contra Robson Machado da Motta Fioreli. Anote-se e comunique-se (IIRGD). Observe-se o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 580 sentença, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a devedora para o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% sobre o montante da condenação. 2. Na hipótese de inércia do devedor, manifeste-se o credor sobre bens passíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 637 292.01.2010.006387-3/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIHARU MATSUSHIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - 1. Recebo o recurso de fls. 55/62 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista ao autor para contrarrazões. 3. Após, com as anotações de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 657 requerido. - ADV DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS OAB/SP 251256 292.01.2010.002264-1/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. E. D. S. M. E OUTROS X C. J. P. M. - Fls. 22:CERTIDÃO-Certifico e dou fé, nos termos do art. 162, § 4º do CPC, que o procurador da requerente deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 495 (acrescentado pela Lei 10.444/02), que assim dispõe: “ § 4º. A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado, (art.669), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, o respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 393 de tal regulamento de direito material, o cônjuge sobrevivente, desde que não ostente condição de meeiro e não configurada a hipótese do artigo 1.830, é herdeiro, devendo ser chamado à sucessão legítima em concorrência com os descendentes, observadas as regras dos artigos 1.830 a 1.832 do mesmo CC. Deste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1465 holerite ou ‘prolabore’, cópia da CTPS, e, caso tenha empresa constituída, cópia dos atos constitutivos desta), assim como cópia de suas três últimas declarações de renda (a serem arquivadas em pasta própria em Cartório para a preservação do sigilo da informação). Recolham-se as custas necessárias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 565 292.01.1995.004146-2/000000-000 - nº ordem 2489/2000 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO LAZARO DE ANDRADE X JOSE ROBERTO FLORIANO ME E OUTROS - Fls. 497 - Certidão: Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE Helio José dos Santos apresentasse cópia do contrato de venda e compra feito co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 490 PROCESSO :3002167-82.2013.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2781/2013 - São Paulo AUTOR : M. - A. O. 7 - V. J. - A. 1 DO C. INFRATOR : J. B. DE O. - N. A. 2 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002170-37.2013.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3107/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 712 SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), FABIANO FONSECA FERNANDES (OAB 11112/MS), ANNELISE REZENDE LINO FELICIO (OAB 7145/MS) Processo 0009052-23.2000.8.26.0292 (292.01.2000.009052) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença P