Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1224 autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá aos 28.06.2017. Int. Guararema, 09 de março de 2010 - Advogados: DEMERVAL PEREIRA CALVO - OAB/SP nº.:60134; EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA - OAB/SP nº.:113346; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 761 da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente”. Nesse sentido: TJSP - Conflito de Jurisdição nº 158.508-0/7 - São José dos Campos - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Munho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 442 0008521-14.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008521-1/000000-000) Nº Ordem: 000908/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X MARCOS CARDOSO - Fls. 63 - Vistos. Fls. 62: Comprove a nobre subscritora a rescisão do contrato de prestação de serviços advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 698 Criminais competente cópia do V. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado.4- Proceda-se às devidas comunicações.5Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Acórdão. 6- Arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 248,88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 614 PIEVE OAB/SP 97915 - ADV BRANCA REGINA FARIA XAVIER OAB/SP 124648 292.01.2010.007452-9/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. M. X S. A. D. A. M. certidão de fl. 410: deverão as partes ficarem cientes do laudo social ( fls. 386/388) e laudo psicológico ( fls. 402/407) para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 549 LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 292.01.2010.005033-5/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Despejo - CLELIA DE SOUZA X LUCIANE CRISTINE DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 43 - ...manifeste-se o credor sobre bens passíveis de penhora, devendo a serventia expedir o competente mandado de penhora e avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 454 FRANCISCO DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2008.009323-0 - Controle nº 836/2008.1- Diante do ofício retro, expeça-se carta precatória objetivando a oitiva da testemunha de acusação Roberval.2- Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória.3- Cancelo a audiência designada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1489 se o princípio da razoabilidade. Deve-se ainda levar em consideração a complexidade de cada caso.No caso em tela, há o envolvimento de quatro réus, seis vítimas, residentes fora da terra, e testemunhas, razão pela qual houve necessidade de expedição de carta precatória.Não se pode jamais aceitar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 563 1ª Vara Criminal M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2010.008485-3/000000-000 - Controle nº.: 663/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO LUIS VIVANCO e outros - Fls.: - Pedido de liberdade provisória (fls. 125/135): Pelas razões bem expostas pelo Dr. Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1006 CARLOS PEREIRA RENO OAB/SP 73365 - ADV RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES OAB/SP 201113 292.01.2008.012165-1/000001-000 - nº ordem 2304/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de taxa condominial - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMÍNIO VILLA EUROPA X VILLEFASE EMPREENDIMENTOS E PARTI