3.162 resultados encontrados para arthur faleiro de lima oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1584 ADRIANA CRISTINA FURTADO VIEIRA (filha de Zélia Ernestina Furtado, nascida aos 15.12.1977, natural de São José dos Campos/SP, RG nº 36643085), às penas de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados em seu valor mínimo legal, o réu DECIO ROBERTO DE SOUZA (filho de Maria de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 864 Nº ORDEM:02.01.2011/000409 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1730-2 JUIZO DEPREC:Vara Única EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:165381/SP - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI Executado:EDSON LUIS MOREIRA SARMENTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2011.006004 Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 863 496 LORENA FORO DISTRITAL DE PIQUETE Criminal 1ª Vara LORENA/SP VARA DISTRITAL DE PIQUETE KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 449.01.2009.001152-9/000000-000 - Controle nº.: 000233/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DOS SANTOS - Fls.: - Ciência da expedição de Carta Precatória
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 78 0190327-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.031879-5; Assunto: Furto; Impetrante: Marco Antonio Correa Monteiro; Paciente: Wendel Aguilera Silva; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público); 0190329-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Co
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Zaíra Mesquita Pedrosa Padilha(OAB: 115710SPD) URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Margareth Mitie Hashimoto Kuamoto(OAB: 142389SPB) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Primeiramente registro o trânsito em julgado em 18/02/2013 e a manutenção da sentença exarada nas origem, a qual determinou a reintegração da reclamante. Intimem-se as partes para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 537 SILVA (OAB 145901/SP) Processo 3000319-60.2013.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M. A. da S. - - A. A. da S. - - V. de C. S. - Assim, sem adentrar-me ao mérito, considerando a manifestação do d. Promotor de Justiça, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 571 rede mundial de computadores (Internet), inclusive certidões civis, por meio de empresa da preferência das partes, interligada à Rede Brasileira de Cartórios (http://www.anoreg.org.br). Assim, somente cabem providências do Juízo diante de comprovada dificuldade ou impossibilidade de obtenção de documen
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 563 testemunhas arroladas (artigo 57 da lei acima citada). Cite-se o réu. Intimem-se e requisitem-se, caso necessário. Requisitemse eventuais laudos e certidões faltantes. Ciência ao Ministério Público. Int. Jacareí, 28 de outubro de 2010. ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS .Juíza de Direito - Advogados: DUVAL MA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 648 processo por convenção das partes, de que trata o nº II, nunca poderá exceder seis (6) meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo”. Em sentido semelhante é o art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, dispõe que: “não sendo r
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 534 Processo 0002822-81.2008.8.26.0292 (292.01.2008.002822) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. A. R. - G. da S. - C E R T I D Ã O de fl. 172: Certifico e dou fé que decorreram mais de 30 dias sem que a credora se manifestasse quanto a certidão de fl.171. Nos termos do comunicado CG