Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 513 Processo nº.: 0010471-58.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010471-8/000000-000) - Controle nº.: 001021/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2012.010471-8 - Controle nº 1021/2012.1Cota retro: expeça-se carta precatória para a cidade de Mogi das Cruzes/SP para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 647 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROGÉRIO VAZ MOREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2012.008238 Nº ORDEM:11.01.2012/000764 CLASSE:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO ASSUNTO:SIGILO TELEFÔNICO REQUERENTE:D. D. I. G. D. J. Requerido:I. P. N. 0. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1586 Processo nº.: 219.01.2010.001631-1/000000-000 - Controle nº.: 279/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINILSON JOSÉ DOS REIS - Fls.: 56 a 57 - Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante formulado em benefício do investigado Edinilson José dos Reis, sob o fundamento de haver irregu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 985 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0010492-87.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Wagner Nascimento Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Jose da Silva (OAB: 260820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0011043-96.2011.8.26.06

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Razão não assiste à Excipiente ao se insurgir contra o r. despacho de fls. 614 que determinou a intimação da Ré por registrado postal. A Reclamada alega nulidade de citação e diz que deve ser expedida Carta Precatória para o município onde se localiza a peticionária. Razão não lhe assiste pois todas as medidas mencionadas em sua petição já foram adotadas pelo Ju

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 multas legais cabíveis. Considerando-se a Recomendação GP-CR nº 03/2011 e a Portaria MF 435/2011, desnecessária a intimação da União. Providencie-se a exclusão dos reclamados do rol do BNDT (fl. 1043). Após, em tudo feito, e, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Jacarei, 15 de outubro de 2014. DORA ROSSI GOES SANCHES JUIZA DO TRABALHO - Despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 541 Magistratura.Rito comum ordinário (art. 394, I, do CPP). Cite-se o acusado para que no prazo de 10 dias responda por escrito à acusação (art. 396), advertindo-o expressamente no mandado quanto ao contido no art. 396-A e seus parágrafos.No ato da citação, o Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 518 apresentado serem intimadas, bem como as partes, sob advertência de confissão, já que prestarão depoimento pessoal. PRIC. - ADV CATARINA KIM OAB/SP 134549 - ADV ARMANDO ARTHUR OSTLER FILHO OAB/SP 38479 292.01.2010.000446-8/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXSANDRA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1748 BENTO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Apresente a Defesa seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: ADRIANO MUNHOZ MARQUES - OAB/SP nº.:198347; REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES - OAB/SP nº.:198559; Processo nº.: 219.01.2008.003094-9/000000-000 - Controle nº.: 000395/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 159 0146578-78.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 425.594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Walmyr Francisco Pereto; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau