Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 911 dinheiro da vítima para a finalidade de adquirir esmeraldas e com elas garantir a execução que pretendiam embargar. Já a certidão de fls. 301 demonstra que naquela execução houve a penhora de um imóvel e a expedição de carta precatória para penhora sobre parcelas de acordo celebrado em ação judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 817 de fevereiro/2011 a maio/2011, através de depósito em conta, informou sobre eventual emprego do executado e requereu o prosseguimento do processo com a expedição de ofício à empregadora do executado, ou INSS, e a decretação da prisão do executado, com o que concordou o Ministério Público (fls.71/78)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 792 nº 169, Jardim Colônia, nesta cidade e comarca, policiais militares receberam notícia irradiada via Copom de que um automóvel branco estava estacionado no local e realizava tráfico de drogas. Quando lá chegaram avistaram o veículo VW/Gol, branco, de placas BOC-9020/Jacareí e três indivíduos que estavam d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 472 contexto probatório. Somado a essas circunstâncias verifica-se o reconhecimento feito pelas testemunhas Damiana e Paulo Vicente tanto na esfera administrativa, como em juízo, o que afasta qualquer dúvida quanto à sua efetiva participação no delito em comento. Por derradeiro, há de se frisar que a circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 653 comarca, assim como a sentença da separação de sua mãe, caso tal separação inadvertidamente não tenha sido averbada no registro de casamento. Int. - ADV MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES OAB/SP 184440 - ADV HILTON CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 214330 292.01.2008.015346-0/000000-000 - nº ordem 2144/2008 - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2312 parcial no prazo assinalado no item 1, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§2º do art. 523 do CPC). 3) Além das consequências supra especificadas, o não pagamento do débito no prazo legal acarretará a penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 503 Processo 0010729-34.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010729) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lulim Kilim Aparecida dos Santos - Vistos. Defiro o item 01 da petição de fls. 31, para correção do polo passivo da ação. Anote-se no SAJ. Especifiquem as partes as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 484 do C.P.C.); b) em 15 (quinze) dias da mesma intimação pague a dívida apontada pela parte credora ou apresente impugnação, sob pena de multa de 10% do saldo devedor, bem como pague os honorários advocatícios acima fixados, tudo sob pena de possibilidade de bloqueio e/ou expropriação direta de bens, renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 505 alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido”, Observo que, com a desindexação da economia, houve a extinção dos indexadores federais (Lei nº 4.357/1964, Decreto-lei nº 2.283/1986, Lei nº 7.801/1989, Lei nº 8.177/1991, MP 1.973-68, de 23/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 699 meses, caracterizando a violência contra a mulher de que trata a Lei Maria da Penha. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu como incurso no art. 21 da Lei das Contravenções Penais (Dec. Lei n. 3688/41), c.c. o art. 61, II, “f”, do CP. Pa