Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 625 por meio de advogado, implicará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); b) não sendo o caso de desconto em holerite, que deverá iniciar o pagamento dos alimentos, no dia 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 664 requerido esta em acompanhamento ambulatorial e cita o código “G91.9” da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde” (CID-10), o qual se refere a “Hidrocefalia não especificada”, mas tanto a CID-10 quanto os atestado e relatórios, não trazem segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 677 HORAS, a realizar-se neste Juizado, sito na Rua Cap.João José de Macedo, 478, centro, nesta. As partes deverão comparecer pessoalmente. - ADV ARTHUR FALEIRO DE LIMA OAB/SP 82655 - ADV PEDRO LUIZ PARTIKA OAB/SP 130476 292.01.2010.007475-4/000000-000 - nº ordem 1321/2010 - Outros Feitos Não Especificados -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 707 do consumidor nos cadastros de inadimplentes causa inegável constrangimento indenizável, pois tal restrição, por si só, macula a reputação financeira do consumidor, impedindo financiamentos, empréstimos, e compras a prazo. Sendo certo o dever de indenizar, passemos a fixar o valor das indenizações. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 748 e Condutas Afins - Maycon Alves dos Santos - 1- Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. 2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 3- Observo que o termo final da prescrição é o dia 06 de outubro de 2017. Anote-se na autu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 625 empregado formalmente de 17/06/2009 a 20/10/2009, de 08/02/2010 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 06/07/2010 e de 26/08/2010 a 24/09/2010, e nunca informou tais vínculos ao juízo (fls. 169 e 170). Foi efetivada a penhora eletrônica do automóvel em nome do executado, via sistema RENAJUD (fls. 176/180). Foi também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1058 292.01.2010.003260-6/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Ação Monitória - CRISTIANE VIEIRA CRUZ X APARECIDA DE FÁTIMA VIEIRA - Fls. 69 - Certidão: Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, os autos estão com vista ao Dr Carlos Alberto Guerra dos Santos (OAB/SP 146.876) para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 645 eis porque aumento a pena em 1/6, perfazendo 07 (sete) meses de detenção. Sem causas de aumento ou diminuição.Os crimes foram cometidos em concurso material, pelo que as penas se somam perfazendo 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, 07 (sete) meses de detenção e 11 (onze) dias-multa, que torno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 834 sido realizadas por um terceiro, ressaltando, porém, que elas foram efetivadas com o cartão e senha pessoal da autora, por isso há de se reconhecer sua culpa exclusiva pelo evento. No entanto, nenhuma prova foi produzida em juízo pelo réu, já que ele não manifestou seu interesse para tanto, embora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1816 informando que o nome do réu era sempre citado como traficante. Afirmou que, na data dos fatos, o réu e sua esposa foram abordados por ele e pelo Sargento Zeca, quando estavam em uma quitanda. Relatou que o Sargento Zeca encontrou a porção de entorpecentes descrita na denúncia no interior do veículo. Af