Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 561 ausentes os requisitos do art. 312. Ocorre, no entanto, que a alegação da defesa não prospera, não sendo caso de revogação da prisão preventiva, pois esta encontra respaldo na garantia da ordem pública, em especial, a partir da periculosidade revelada pelos autores de crimes hediondos ou a estes equip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 423 : Orlando Bispo dos Santos PROCESSO :0000261-27.2014.8.26.0534 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 079/2014 - Santa Branca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Inês Aparecida Teixeira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000263-94.2014.8.26.0534 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 451 Processo 1000697-16.2014.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.B. - - I.S.B. - - G.S.B. - B.H.B. - Ficar ciente de que foi expedido o ofício para a abertura de conta para depósito de pensão alimentícia. Tal ofício encontrase disponível no e-Saj. Deverá a Sra Rose Brito dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 625 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0007153-33.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.02.2013/000699 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/10 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. J. B. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0007157-70.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.01.2013/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 474 PROCESSO:0008141-54.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:13.01.2013/000449 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900049 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:G. P. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008147-61.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:13.01.2013/000450 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 544 advogado Arthur Faleiro de Lima. Ciência ao Ministério Público e Ao Defensor. - Advogados: ARTHUR FALEIRO DE LIMA - OAB/ SP nº.:82655; JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS - OAB/SP nº.:311112; Processo nº.: 0003933-27.2013.8.26.0292 - Controle nº.: 000403/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS SILVA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1555 Nº 0026605-29.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Ocimar de Macedo Fontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Saude S A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 533 Processo 4000134-05.2013.8.26.0292 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - VAGNER HENRIQUE NAZARETH - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 574 Fontes - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):deverão as partes ficarem cientes da designação da data de 13/12/2013 às 14:30h para perícia médica, a ser realizada pelo Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA no FÓRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 450 integralmente a MSE aplicada, acolho a manifestação Ministerial de fls. 277 e da defesa de fls. 279 e 282, e HOMOLOGO, nos termos do art. 181, §1º e art. 188, do ECA, a remissão como forma de extinção do processo. \S17327467\ - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), WARNER D