Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES JOÃO BATISTA MARQUES DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111026275 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20100111117897 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONHECER DA APELAÇÃO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PARC

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 0734737-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ROXANA RABELLO DE CARVALHO RÉU: REGINA TEREZA DE BRITO PRIETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Somada à ausência de garantia contratual, a caução é pré-requisito para o deferimento da liminar em ação de despejo por falta de pagamento, nos termos do art. 59, § 1º, e inc. IX, da Lei de Locações de Imóveis Urbanos

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 17:25:50. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0703810-86.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONSORCIO LEGADO BRASILIA. Adv(s).: DF18073 - ARTHUR LIMA GUEDES, DF34308 - ANTONIO HENRIQUE

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 partes. Observo que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Constato, ainda, que esta ação foi regularmente processada, com observância dos ritos e formalidades previstas em lei, razão por que não há nulidade ou irregularidade a ser sanada por este Juízo. Frise-se, desde logo, que não merece guarida a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto a plan

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Confira-se a interpretação de Nelson Nery Júnior sobre a expressão ?a qualquer tempo? presente no art. 998 do CPC: Pode ser efetuada a partir da efetiva interposição do recurso, até o momento imediatamente anterior ao julgamento do recurso, inclusive deduzida oralmente na sessão de julg

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0700178-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: REGINA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF47080 - ANA LUIZE DE AZEVEDO SANTULLO. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF17151 - MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, DF23167 - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Bra

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Trata-se de ação de conhecimento movida por MARIA NEIDE DE MAGALHÃES e KELVISON SOLEDADE DE SOUZA em desfavor de DIVINO AUTOMÓVEIS. Verifica-se que os autores propuseram outra ação idêntica, a qual fora julgada sem resolução do mérito, pelo Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal dessa Circunscrição Judiciária (autos nº 0704269-96.20119.8.07.0004). Assim, determino a redistribuição ao

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 fornecido, fica desde já autorizada a consulta através do Bacenjud, Renajud, Infojud e SIEL. Frustradas as diligências, caberá à parte autora, independente de nova intimação, promover atos necessários à citação em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Confiro a esta decisão força de mandado e/ou carta de citação. Cumpra-se. Brasília/DF, 16 de julho de 2018. PEDRO MATOS DE ARRUDA

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso não haja pagamento da quantia não seja sufi

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N. 0718425-29.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOAQUIM CORREIA VIANA. Adv(s).: DF58554 DANIELA DA CONCEICAO. R: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TORRES. Adv(s).: DF55174 - NEWTON VELERIANO DA FONSECA JUNIOR. R: JOSE FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI