DOEPE 15/03/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14. CERTIDÕES
14.1. Certidão Simplificada
14.1.1. Por via adicional
14.1.2. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
14.1.3. Via Internet
14.2. Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)
14.2.1. Empresário
14.2.1.1. Via Internet
14.2.2. Sociedades Empresárias exceto as por ações
14.2.2.1. Via Internet
14.2.3. Sociedades por Ações e Empresa Pública
14.2.3.1. Via Internet
14.2.4. Cooperativas, Consórcios e Grupos de Sociedades
14.2.4.1. Via Internet
14.2.5. Outros tipos Societários não especificados acima
14.2.5.1. Via Internet
14.2.6. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
38,00
15,00
13,00
26,00
0,00
38,00
26,00
75,00
54,00
111,00
77,00
111,00
77,00
75,00
54,00
13,00
14.3. Certidão Específica
14.3.1. Nada costa
14.3.1.1. Via Internet
14.3.2. Demais (até 03 informações)
14.3.2.1. Via Internet
14.3.3. Por via adicional
14.3.4. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões)
38,00
25,72
74,00
53,00
15,00
13,00
15. AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E DE
LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL (A autenticação dos livros “Registro de
Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço)
15.1. Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou folhas contínuas
15.2. Conjunto de folhas soltas ou de fichas (por conjunto de até 100 folhas)
15.3. Microficha “COM” (por conjunto de até 100 microfichas)
15.4. Livro Digital - Conjunto de até 500.000 linhas
15.5. Livro Digital - por Conjunto Adicional de até 500.000 linhas
60,00
92,00
92,00
92,00
92,00
16. EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL
16.1. Expedição de Carteira de Exercício Profissional
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2018.PE.002.
OBJETO: “FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTACAO EM RECIFE PARA ATENDER A DEMANDA DA
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 298.693,30. Entrega
das Propostas até: 26/03/2018, às 10:00h. Início da Disputa:
26/03/2018, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 14/03/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
18.1. Registro de Escritura de Emissão de Debêntures
18.2. Registro de Escritura de Emissão de Debêntures
18.3. Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures
664,00
664,00
664,00
19. INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CAD.ESTADUAL EMP. MERC. Segundo orçamentos e tabela de preços própria,
aprovada pela Junta Comercial
19.1. Informações fornecidas através de relatórios
19.2. Informações fornecidas em meio eletrônico(dados completos)
19.3. Carga completa inicial para entidades sem fins lucrativos
19.4. Manutenção mensal para entidades sem fins lucrativos
1,16
3,16
0,19
0,90
19.5. Assinatura mensal para acesso eletrônico às imagens dos documentos digitalizados
19.5.1. de 1 a 5 assinaturas pela mesma pessoa jurídicas ou física
19.5.2. a partir da 6ª assinatura
1773,00
353,00
20. DIVULGAÇÃO
20.1. Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia eletrônica e outros assemelhados. Segundo
tabela de preços própria, aprovada pela Junta Comercial.
1,16
21. EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELO ATENDIMENTO JUCEPE
21.1. Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE
2,37
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
PORTARIA JUCEPE Nº 23, DE 14.03.2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, considerando a necessidade de reformulação e
adequação de normas do Regimento Interno da Junta Comercial
do Estado de Pernambuco, RESOLVE
I – Constituir Grupo de Trabalho Permanente, integrado pelos
Vogais e dirigentes da JUCEPE, a seguir relacionados, para sob
a coordenação do primeiro, propor sugestões e procedimentos
específicos para a devida adequação do Regimento Interno da
JUCEPE:
O vogal Nelson Mitimasa Jinzenji, mat. 4092-4, na condição de
presidente Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues Junior,
mat. 4104-1, o Vogal Marcelo Becker Gil Rodrigues, mat.
4126-2, o vogal Frederico Preuss Duarte, mat. 4128-9,, Robert
Frederic Mocock, mat. 4080-0, Taciana Coutinho Bravo, mat.
3258-1, Flávio Antônio Costa Miranda Sotero, 3257-3;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
LISTA PROVISÓRIA DOS SELECIONADOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. –
AD DIPER, dá publicidade à lista provisória do Chamamento Público
nº 001/2018, que teve por objeto a seleção de 10 (dez) inscritos
para participação no 10º Salão do Artesanato de Brasília/DF,
que ocorrerá de 04 a 08 de abril de 2018, no Pavilhão do Parque
da Cidade. Os classificados por ordem alfabética são: 1)Ângela
Maria Alves dos Santos – 0510.0003104.02; 2) Albino Geovane de
V. Júnior – 0214.0008516.01; 3) Arthur Luiz Silva do Nascimento –
1216.0010677.00; 4) Francisco Buarque Silva – 1216.0010722.00; 5)
Janaina Barbosa de Melo – 0610.0003914.02; 6) Júlia Mascarenhas
Martins – 0716.0010319.00; 7) Maria de Lourdes de Farias Pereira
– 0510.0002743.01; 8) Maria José de Andrade Morais Oliveira –
0109.0000539.02; 9) Patrícia Maria da Silva – 0610.0003819.02; 10)
Uiára Tavares de Oliveira – 0610.0004688.02. Recife, 14 de março
de 2018. Ana Nadiege Spinelli Laranjeiras, Coordenadora Estadual
do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB.
(F)
Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
Licitações e Contratos
EXTRATO DO 2º TA AO CT 002/2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: ACR Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
do CT 002/2016 Prazo: Fica prorrogado por mais 01 (um) ano,
encerrando-se em 09/03/2019. Data: 08/03/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 010/2017 – Processo Licitatório nº 018/2017 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de TELMA LUCIA MARTINS DE MENEZES, identidade
n° 1.584.636-SSP/PE e CPF/MF n° 165.563.644-87, para locação
de imóvel destinado a fins administrativos, localizado na Avenida
Boa Vista, nº 786, bairro Centro, Município de Cachoeirinha, neste
estado de Pernambuco, CEP 55.380-000, nos termos do inciso X,
artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 01 de Setembro de 2017. Erivânia Camelo de Almeida –
Diretora Presidente
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.0004.2018.CPL.PE.0001.APAC
(Licitação
Exclusiva
ME/EPP/MEI) - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de apoio didático, organizacional
e de infraestrutura na realização dos eventos relativos às
comemorações do Dia Mundial da Água em 2018. Adjudicado e
Homologado à empresa MN DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME
, CNPJ N° 17.076.626/0001-84; Lote Único - no valor total de R$
27.998,31. Recife, 14 de março de 2018. Anna Thereza Regueira
Duarte / Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PL nº 002/2018-CPL. PE nº 002/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças
e insumos, de 01 (um) elevador, 01 (uma) escada rolante e 06
(seis) esteiras rolantes, da passarela de pedestre entre o Terminal
Integrado do Aeroporto e o Terminal de Passageiros do Aeroporto
do Recife. Valor global anual máximo admitido R$ 297.544,82.
Recebimento de proposta até o dia 29/03/2018 às 09:30hs.
Início da sessão de disputa dia 29/03/2018 às 10:30hs (horário
de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 14/03/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de pintura, referente ao PROC. Nº 005/17-CPL III,
PE SRP Nº 004/17-CPL III, ARP Nº 054/17-SLC. Empresa
vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ:
02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 20.777,50. Vigência:
12/03/2018 a 11/03/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em especialidade
gráfica das atividades acessórias e complementares.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 037/2017, Pregão
Eletrônico nº 015/2017e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 216.624,80 / mensal estimado.
DATA: 12.03.18.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS- CEHAB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
A Diretoria de Planejamento e Gestão, na função de Ordenadora
de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do
Parecer Nº 005/2018, da Diretoria de Apoio Jurídico- DAJ desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2018.CCD.DL.0001.CEHAB,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018. Fundamento Legal:
Art. 24, II e § único, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no serviço de auditoria independente das
demonstrações financeiras do exercício de 2017 da Companhia
Estadual de Habitação e Obras- CEHAB. Período: 03 (três)
meses, contados da data de assinatura do contrato. Empresa:
ELILDES FORTALEZA SANTOS CONSULTORIA- ME, inscrita
no CNPJ: 16.940.194/0001-45. Valor total R$ 12.888,00 (doze
mil, oitocentos e oitenta e oito reais). E DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa. Recife, 14 de março de 2018. ÂNGELA MARIA
TÁVORA WEBER – Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
do CTM. Comunicamos, que em razão de revisão de critérios
técnicos e financeiros, fica adiada “sine die” a data para recepção
e abertura dos envelopes da referida licitação. Recife, 14/03/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
120,00
18. REGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES
Recife, 15 de março de 2018
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação EC 010/2017 DRM/CEL1 - Empresas
Classificadas: 1a SERVITIUM EIRELLI; REAL ENERGY LTDA e
TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Empresas
Desclassificadas: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELLI - EPP; ORIONSISTEM ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP; RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA
e CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Lúcia da Silva
Nascimento - Presidente da CEL1. Avisos de Adiamento:
PREGÃO.COMPESA nº 007/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
ADESIVO PLÁSTICO E PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS.
Abertura das Propostas: 27/03/18 às 10h. Disputa: 27/03/18 às
15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeira. PREGÃO.
COMPESA nº 013/2018 CEL2 - AQUISIÇÃO DE TELA SOLAR.
Abertura das Propostas: 23/03/18 às 10h. Disputa: 23/03/18
às 14h.. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Pregoeira.
PREGÃO.COMPESA nº 015/2018 CEL2 - AQUISIÇÃO DE
LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS E IMPRESSORA TÉRMICA
PARA CÓDIGO DE BARRAS. Abertura das Propostas: 23/03/18
às 10h. Disputa: 23/03/18 às 14h. Alessandra Vasconcelos da
Silva – Pregoeira.PREGÃO.COMPESA nº 016/2018 CEL1 AQUISIÇÃO DE ANTIINCRUSTANTE, DESINCRUSTANTE E
BACTERICIDA. Abertura das Propostas: 26/03/18 às 10h. Disputa:
26/03/18 às 14h. Sheyla Cristine Lima Costa - Pregoeira. Editais
disponíveis 15/03/2018. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023.2017; Processo Licitatório Nº. 10.2017; Tomada
de Preço nº: 02/2017; Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia para construção de uma baia para implantação de
uma parada de ônibus na Av. Cruz Cabugá; Vigência: 03/10/2017
a 12/12/2017; Contratada: Pontualidade Construções ltda. - EPP.;
CNPJ: 04.739.863/0001-36; Valor Global: R$ 192.048,35; Recife,
02/10/2017Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2018. PL nº 001/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada,
para reforma e adequação de instalações elétricas de baixa e
alta tensão e rede de cabeamento estruturado, no prédio sede
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0454/2017.
Processo Administrativo n° 2846/2017. CPL II. Outros. Contratação
do cantor MARQUINHOS GOMES para uma apresentação
no Evento Canta para Jesus, no Município de Trindade/PE,
no dia 19/12/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: CRL PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI-ME. CNPJ: 21.851.173/0001-93. Valor Total:
R$ 40.000,00. Recife, 15 de dezembro de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0120/2018. Processo Administrativo
n° 0204/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA SOM DA
TERRA para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018,
no Bloco Segure a Pomba, no Município de Recife/PE, no dia
05/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: J & R PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.193.239/0001-50. Valor Total: R$25.000,00. Recife, 01
de fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 77/2018. Proc.
Financeiro n° 0198/2018. Apresentação artística da BANDA
EDDIE, para 1 (uma) apresentação na 7ª Edição do Porto Musical,
no dia 02/02/2018, no município de Recife/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E
CULTURAL - ME. CNPJ: 08.878.752/0001-61. Valor Total: R$
32.000,00. Recife, 01 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 139/2018. Proc. Financeiro n°
0375/2018. Apresentação artística do BLOCO COMPOSITORES
E FOLIÕES, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no dia 16/02/2018, no município de Surubim/
PE. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BLOCO COMPOSITORES E FOLIÕES.
CNPJ: 18.248.648/0001-47. Valor Total: R$ 8.100,00. Recife, 06 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
170/2018. Proc. Financeiro n° 0494/2018. Apresentação artística de
BILLÉ ARES, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no dia 11/02/2018, no município de Macaparana/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$
16.300,00. Recife, 08 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 195/2018. Proc. Financeiro n°
0656/2018. Apresentação artística do MARACATU ESTRELA
DE OURO DE ALIANÇA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no dia 13/02/2018, no município
de Olinda/PE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU ESTRELA DE
OURO DE ALIANÇA. CNPJ: 12.813.069/0001-13. Valor Total: R$
11.000,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 194/2018. Proc. Financeiro n°
0577/2018. Apresentação artística de GERALDO MAIA, para 01
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no dia
17/02/2018, no município de Surubim/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: GERALDO
JOSÉ BRITO MAIA 38842335487. CNPJ: 24.472.387/0001-47.
Valor Total: R$ 13.000,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193