Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 948 relatório essencial. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, não há necessidade de esclarecimentos pelo perito, porquanto na petição dos autores, datada de 12/05/2016 (fls. 1031/1033), não consta qualquer formulação de quesito, ao contrário do quanto alegado às fls. 1256/1257. No mérito, o pedido é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 811 Processo 0014119-55.2020.8.26.0554 (processo principal 1023011-67.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Fica a Fazenda intimada a, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 958 DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP) Processo 1014666-54.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Raquel Matias Nunes Sanz - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 904 SE nos autos. - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), ELISABETE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 205867/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP) Processo 1007127-61.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jaime Arruda dos Santos Pires - Vistos. Expeça-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 101 a existência de atuação empresária em nome da pessoa jurídica, o que indica a existência de renda. Ademais, não há nos autos elementos aptos a demonstrar sua renda mensal atual, balanço financeiro, ativos e passivos. Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, encerro a fase de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1054 quanto tempo perdurará a situação. É bem por isso, e buscando sempre oferecer uma rápida resposta judicial aos processos que tramitam nesta Vara, e ainda com amparo nos critérios da celeridade, informalidade e economia processual, que entendo que, dadas as circunstâncias, aguardar a realização fut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 749 DINIZ (OAB 242219/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP) Processo 1022379-41.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Luciene Pereira da Mota - Vistos. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n. 9.099/95). Vista à parte contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1311 IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do novo Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor da causa, com fulcro no artigo 85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 482 Faveri Comércio de Frutas LTDA - - L.R.F. - Antes de expedir o mandado de penhora e avaliação solicito que seja apresentada a planilha atualizada do débito pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KARINA DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 736 Processo 0042388-74.2008.8.26.0506/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Miriam Aparecida Benedetti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) Em atendimento à sentença de fls. 165, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente, no valor de R$ 51.643,26, conforme informações constantes do