5.434 resultados encontrados para arthur marques silva - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 948 ações destinadas a assegurar os direitos relativos ‘à saúde, à previdência e à assistência social’ (art. 194, CF). Logo, quando o Poder Público, no caso o Município, recolhe contribuição previdenciária de seus servidores, passa a ser obrigado a prestar-lhes os benefícios previstos, como aposen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 806 PEREIRA (OAB 188015/SP) Processo 1019728-07.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vinicius Dias Magalhães PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Processe-se a apelação de fls. 131/139. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Trib
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 574 FEV/2018, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0023527-
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1048 questões envolvendo políticas públicas quando comprovada conduta ilegal daAdministração. Na regra geral, os atos administrativos que regulam as atividades estatais são emitidos de acordo com aconveniênciaeoportunidade. No caso dos autos, nota-se que os elementos trazidos não demonstram a caracterizaç�
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1041 Zampieri (OAB: 94137/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/ SP) (Procurador) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1031781-34.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 863 DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), PRISCILA FUCS (OAB 259742/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP) Processo 1026663-29.2018.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Auto Posto Quinta das Palmeiras Ltda. - Chefe da Secre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 997 efetuados com medicamentos desde o nascimento, R$27.950,40; e) pagamento das despesas com aparelhos ortopédicos, com custo de R$1.805,00 a cada 02 anos, perfazendo o total de R$16.245,00; f) despesas com transporte, consistente na adaptação do veículo particular e aquisição deste, atingindo R$100.267,55;
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 968 é dar exagerada relevância à burocracia em detrimento ao direito. Vale transcrever: “Não é caso de definir neste momento, até pela sua impossibilidade, se tais remédios e exames salvarão a vida dos agravados. Isso é tarefa para os médicos e para um Poder Maior que o nosso. Define-se, tão somente
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 963 a devolução do “AR” por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11046/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP),
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1041 Zampieri (OAB: 94137/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/ SP) (Procurador) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1031781-34.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a