5.434 resultados encontrados para arthur marques silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 950 morais tutelados pelo direito, os quais podem ser decorrentes de ofensa à honra, ao decoro, à paz interior de cada um, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida e à integridade corporal. Por se tratar de lesão de personalidade ou inerente à dignidade d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1086 Arguiu que não estão presentes os requisitos da aposentadoria especial. Bate pela ausência de fonte de custeio e inexistência de dano moral indenizável. Requereu a improcedência da demanda. Réplica às fls. 298/310. A decisão saneadora de fls. 346/347 rejeitou as preliminares suscitadas nas contes
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1307 RELAÇÃO Nº 0005/2020 Processo 0020855-60.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Luciana Belini da Rocha - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o p
TJSP 07/10/2021 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1884 Razões recursais a fls. 4/13. O efeito ativo foi deferido a fls. 148. Não houve apresentação de contraminuta (fls. 159). É o relatório. O presente recurso encontra-se prejudicado. Isso porque, antes de seu julgamento, sobreveio a r. sentença proferida no juízo a quo (fls. 156/160 dos autos originários). Diante deste fato,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1049 de um dos imóveis constritos, depende da avaliação dos bens (artigo 874, inciso I, do Código de Processo Civil). A providência também se faz necessária diante da impugnação apresentada pela executada, que alega valor superior ao atribuído pelo Município dos imóveis constritos. Logo, cediço que
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1030 - volume 24º): no prazo de 10 dias, manifestem-se as partes acerca da planilha e depósito efetuado pelo DEPRE, esclarecendo se o débito foi quitado, presumindo-se no silêncio, que sim. Se o caso, em razão de óbito, providencie o patrono do credor a habilitação de eventuais sucessores. Na hipótese de
TJSP 05/04/2021 - Pág. 2155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2155 Nº 2066156-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Universidade de São Paulo - Usp - Agravada: Claudia Consuelo Amigo Pino - Vistos. Cuida-se de agravo de in
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 896 expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: - Todos os valores distribuídos devem estar na parte credora/representante (o requisitório não pode ter saldo a regularizar). - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0019624-95.2018.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulida
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 893 Processo 1011574-68.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Dalva Pessi PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Intime-se o(a) patrono(a) da requerente para providenciar a impressão da Certidão de Honorários Advocatícios referente ao convênio Defensoria/OAB,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1307 RELAÇÃO Nº 0005/2020 Processo 0020855-60.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Luciana Belini da Rocha - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o p